28 de junho, de 2022 | 06:58

Petrobras reinicia processo de venda de três refinarias

Equipamentos estão localizados em Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul

Com informações da Agência Brasil
A Petrobras anunciou o reinício, nesta segunda-feira (27), dos processos de venda de três refinarias. Fazem parte do pacote a Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, e Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, bem como os ativos logísticos integrados a elas.

Os documentos com as principais informações sobre os ativos e os critérios de elegibilidade para a seleção de participantes estão disponíveis na página da Petrobras, no link Resultados e Comunicados. As etapas subsequentes dos processos de venda dessas três refinarias serão informadas oportunamente ao mercado.

O plano de desinvestimento em refino da Petrobras representa, aproximadamente, 50% da capacidade de refino nacional, totalizando 1,1 milhão de barris por dia de petróleo processado, e considera a venda integral dos seguintes ativos: Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Refinaria Gabriel Passos (REGAP), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), bem como os ativos logísticos integrados a essas refinarias.

As operações estão em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integram o compromisso firmado pela Petrobras para a abertura do setor de refino no Brasil.

Efeitos da privatização

O governo defende a venda de refinarias da Petrobras sob o argumento que esse processo vai atrair mais empresas e investimentos que possam elevar a capacidade de refino no Brasil. A Petrobras, ao desinvestir, reduz a concentração de mercado e favorece a concorrência.

O atual governo já privatizou 62 ativos da Petrobras, no valor de US$ 33,9 bilhões, incluindo subsidiárias como a BR Distribuidora, refinarias (como a Rlam na Bahia), campos de petróleo, terminais, gasodutos, termelétricas, usinas eólicas, entre outros.

Entretanto, um estudo divulgado no mês de março deste ano, pela Federação dos Petroleiros (FUP), mostra que, ao contrário das alegações da direção da Petrobrás, a venda de ativos não contribuiu para aumento de competição no mercado e redução de preços de combustíveis.

Ao contrário, gerou monopólio regional privado, a exemplo do que ocorre na Bahia, que tem hoje a gasolina mais cara do Brasil, após a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) para o fundo árabe Mubadala.