23 de junho, de 2022 | 14:25

Universidades e Supremo Tribunal Federal unem forças no combate à desinformação

Floriano de Azevedo Marques afirma que é preciso explicar o papel de cada indivíduo no combate às informações falsas, além da identificação da dimensão da repercussão das notícias culposas

Universidades brasileiras e o Supremo Tribunal Federal atuam de forma conjunta no combate às informações sem procedência, distribuídas de forma sistemática. O professor Floriano de Azevedo Marques, do Departamento de Direito do Estado e ex-diretor da Faculdade de Direito (FD) da USP, avalia que a parceria formada entre o meio acadêmico e o Supremo tem como escopo o combate à desinformação distribuída de forma proposital. Azevedo Marques, que também faz parte do grupo de apoio ao STF, ressalta a necessidade do suporte do conhecimento das universidades em mídias sociais, na estipulação de métodos e métricas para detectar a má informação, a desinformação culposa (involuntária) e a desinformação dolosa, ou seja, a fabricação de notícias falsas (fake news) – para ele, separar isso é muito importante e o maior desafio a ser enfrentado nos nossos tempos, e não só no Brasil como no mundo todo.

"É preciso punir a desinformação culposa, quem fabrica e empurra essa desinformação de maneira exponencial", avalia o professor. Marques avalia que a má informação e a desinformação sempre ocorreram, ainda que de forma isolada. No entanto, “o advento das mídias sociais torna isso algo absolutamente incontrolável, e pior: é fértil para você ter uma difusão que desinformação proposital traz um desafio para a democracia”.

O cenário põe em evidência a discussão entre a liberdade de expressão e a necessidade do combate às fakes news, dualismo sobre o qual as universidades têm se debruçado para arquitetar formas de contornar a situação. No caso específico da USP, o diretor explica que a ideia é solicitar o apoio de outras áreas de conhecimento que são fundamentais, como, por exemplo, as de sociologia, comunicação e jurídica, além da área tecnológica.

Ferramentas paliativas

Para a estipulação de ferramentas que amenizem os impactos das fake news, o professor destaca três mecanismos necessários: a identificação de notícias falsas, a checagem rápida de informações para contrapor a informação devida e o cuidado com a quantidade e rapidez de espalhamento de informações dolosas. Marques também diz que reagir a essas informações, a partir do conhecimento da população sobre os malefícios, seria um dos principais pontos para contrapor às notícias falsas. Outro ponto fundamental é punir os responsáveis pela desinformação, mas é preciso cuidado nesse aspecto. “Punir a desinformação dolosa, quem fabrica e empurra essa desinformação de maneira exponencial, que é diferente da desinformação culposa”.

Floriano de Azevedo Marques afirma que é preciso explicar o papel de cada indivíduo no combate às informações falsas, além da identificação da dimensão da repercussão das notícias culposas. Na opinião dele, “só uma pena não vai resolver, se você não educar e capacitar as pessoas. Você precisa ter campanhas de educação”, sinalizando os danos causados pela disseminação das fake news. "Para você poder ter acesso à informação, você precisa ter cuidado com a informação"

Por fim, Floriano Marques destaca que o papel do jornalismo e da sociedade engajada, no combate a esse tipo de informação, é um suporte fundamental aos mecanismos legais de combate à desinformação. “Para você poder ter acesso à informação, você precisa ter cuidado com a informação; informação é uma arma, pode ser uma arma que permita a você saltar enormemente ou pode ser algo que te leve para um desastre, como sociedade e como indivíduo. Isso é fundamental”.