17 de junho, de 2022 | 13:39

Junho Violeta: notificar maus tratos contra idosos auxilia na promoção de políticas públicas

Em 2021, Disque 100 registrou 80 mil casos de violência contra os idosos

Divulgação
Somente em 2021, houve 80 mil denúncias de violações de direitos desse público. A maioria delas ocorre dentro da própria casa da vítima (55,17%) tendo os filhos como agressores (51%)Somente em 2021, houve 80 mil denúncias de violações de direitos desse público. A maioria delas ocorre dentro da própria casa da vítima (55,17%) tendo os filhos como agressores (51%)

A população idosa brasileira cresceu de 10,8%, em 2010, para 16,7% atuais, segundo dados preliminares do Censo Demográfico 2022. Acompanhando esse aumento, dados alarmantes também são registrados. De 2019 para 2020, por exemplo, o Disque 100 registrou o aumento de 53% nas denúncias de algum tipo de violência contra o idoso. Somente no ano passado foram registrados 80 mil casos de violência, sendo que a maioria (55,17%) ocorreu dentro da própria casa das vítimas.

O Junho Violeta, mês dedicado ao combate da violência contra população na terceira idade, chama atenção para o cuidado desses indivíduos, protegendo-os e respeitando os seus direitos. Entre as inúmeras ações, especialistas defendem que notificar as autoridades sobre casos suspeitos maus tratos é imprescindível para garantir o bem-estar e segurança na terceira idade, além de servir para as entidades governamentais pensarem políticas públicas que minimizem essa realidade.

Arquivo pessoal
Coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, a advogada Wilmara FalcãoCoordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, a advogada Wilmara Falcão

“A sociedade precisa se mobilizar em função de proteger e garantir direitos desta população mais vulnerável. São pessoas, em sua maioria, mais expostas a riscos e menos condições de defesa. A denúncia é importante porque, a partir das notificações nos órgãos competentes, são elaborados os projetos e políticas eficientes com o intuito de proteger este grupo social”, explica a advogada Wilmara Falcão, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera.

A docente explica ainda que as formas de violência se apresentam como ações (agressões físicas, psicológicas, sexuais, corrupção patrimonial e/ou moral) ou omissões (negligência ou abandono), cometidas uma ou várias vezes, capazes de afetar a saúde e de impedir o convívio social de idosos. E como identificar os sinais de maus tratos não é uma tarefa simples, a advogada dá algumas dicas. “A principal forma de constatar é observando a rotina dos idosos. Muitas vezes a vítima não fala sobre os abusos sofridos, mas demonstra através de mudanças comportamentais, irritabilidade, tensão constante, além de tantas outras formas que podem sinalizar os maus tratos. O importante é sempre observar o padrão comportamental da pessoa e avaliar se há alterações repentinas sem motivo aparente”, afirma.

Ricardo Prado
A doutora em saúde pública Adriana Freitas  utiliza a literatura como combate da violência contra o idosoA doutora em saúde pública Adriana Freitas utiliza a literatura como combate da violência contra o idoso
Literatura como conscientização

A doutora em saúde pública, especialista em gerontologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), enfermeira e professora universitária Adriana Freitas explica que diante altos índices de violência contra a terceira idade, conscientizar e acolher são atitudes essenciais que extrapolam campanhas, sendo necessárias durante todo o ano. “É preciso não falar da importância de combater a violência contra o idoso apenas no dia dedicado a esta causa, mas tratar diariamente. O idoso deve ser observado pela sociedade de forma contínua, não só em campanhas. A ciência tem contribuído também trazendo informação para a população”, reforça.

Depois de 27 anos pesquisando sobre o envelhecimento, Adriana sentiu a necessidade de trazer esse tema para mais perto da população. Hoje, além de atuar nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, estende o olhar sobre o envelhecimento humano para a literatura, movida pelo desejo de tornar o conhecimento acadêmico mais acessível em outras linguagens. Na prateleira das obras já lançadas estão Crônicas no Asilo (2016, Editora Albatroz), A menina que queria ser... (2018, Editora Albatroz), As velhices de Berenice (2019, Editora Perfil Editorial) e Sem Retoque (2021, Editora InVerso).

“Eu fui para a literatura porque é um gás de imaginação, de produção, de reflexão, e decidi entrar para a literatura, principalmente infantil, para que a gente possa, junto às crianças, desmistificar o que elas veem e compreendem sobre o envelhecer”, esclarece, lembrando que seus livros que podem e devem ser lidos por pessoas de todas as idades.

Como denunciar

O Estatuto do Idoso prevê que os casos suspeitos de violência praticada contra pessoas com mais de 60 anos devem ser objetos de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária. Se a situação persistir ou for confirmada, a questão deve ser comunicada ao Conselho do Idoso, ao Ministério Público ou à Delegacia de Polícia.

Há cenários em que a percepção sobre irregularidades pode ser prejudicada, como em abusos psicológicos ou patrimoniais. É possível fazer uma denúncia anônima por meio do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos. “Qualquer pessoa pode realizar a denúncia, tendo ou não algum grau de parentesco com a vítima. A própria pessoa vulnerável, inclusive, pode ligar para esclarecer dúvidas e efetuar a denúncia, tendo a identidade resguardada”, finaliza a advogada Wilmara.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil
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