16 de junho, de 2022 | 09:30

Edital pode desmembrar a BR-262 e manter apenas a BR-381 na concessão

Com a falta de interesse da iniciativa privada pelo projeto de concessão da BR-381 e BR-262, que causou quatro adiamentos do leilão das rodovias, novas alternativas são avaliadas pelo governo federal. Dentre elas, deixar apenas a BR-381 para o leilão e desmembrar a BR-262. A informação foi confirmada ao Diário do Aço pelo Ministério da Infraestrutura.

Conforme já noticiado, em fevereiro deste ano, o leilão de concessão das BRs 262 e 381 foi suspenso pela quarta vez. Desde novembro de 2021 era esperado que fosse realizado, mas desde então, foram seguidos adiamentos. A primeira data marcada era 25 de novembro de 2021. Depois foi programado para 20 de dezembro. Em seguida foi adiado para 7 de fevereiro de 2022 e depois para 25 do mesmo mês. Nesta última data, houve o anúncio do quarto adiamento e desde então não foi mais marcado, já que um novo edital deverá ser lançado antes.

Modelagem mais atrativa

Em nota enviada ao Diário do Aço, nesta quarta-feira (15), o Ministério da Infraestrutura informou que encontrar uma solução para o sistema rodoviário BR-381/262/MG/ES é tema prioritário para o governo federal, pois se trata de uma região muito importante com rodovias que têm necessidade histórica de receber investimentos. “Neste sentido, o projeto está sendo reestudado para que se chegue a uma modelagem mais atrativa para os investidores. O governo trabalha para que o novo edital seja publicado ainda neste ano”, afirmou.

Separação das rodovias

A nota também ressaltou que uma das possibilidades analisadas por técnicos do Ministério da Infraestrutura é separação das duas rodovias (BR-381 e BR-262). “Enquanto a BR-262 receberia recursos oriundos da indenização por conta do desastre ambiental ocorrido em Mariana, com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) ficando responsável pela manutenção da rodovia, a BR-381 seria mantida no modelo de concessão”.

Ajustes

Caso essa seja a alternativa escolhida, o Ministério da Infraestrutura afirmou que os devidos ajustes serão feitos para se construir uma proposta mais simples apenas com a BR-381. “Antes da publicação do edital, a modelagem precisa passar novamente pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU)”, finalizou a nota.

Intenção do Ministério

Já o deputado estadual Celinho Sintrocel (PCdoB), que acompanha desde o início o processo de concessão das rodovias, divulgou em suas mídias sociais que um novo edital será apresentado e o Ministério da Infraestrutura quer entregar para a iniciativa privada apenas a BR-381, ou seja, os 300 quilômetros entre Belo Horizonte e Governador Valadares. “A expectativa do governo federal é que a mudança no modelo atraia o interesse de empresas e que o leilão seja realizado até o fim deste ano”, informou.

R$ 3 bilhões

Segundo o parlamentar, no novo modelo, a BR-262, entre a cidade de João Monlevade e o litoral do Espírito Santo (cerca de 270 quilômetros) ficará de fora e terá apenas melhorias no trecho. “Para isso, os governos de Minas e do Espírito Santo pretendem usar recursos do acordo de reparação em negociação com a Samarco, responsável pelo rompimento da barragem em Mariana, em 2015. O valor estimado para as melhorias na BR-262 é de R$ 3 bilhões”, afirmou.