Número de ocorrências de violência contra idosos cresce em Ipatinga e em Minas

Uma campanha muito importante marca o sexto mês do ano: o junho violeta. A ação realizada anualmente tem como objetivo principal conscientizar a sociedade sobre o respeito, valorização e garantia dos direitos da pessoa idosa. Nesta quarta-feira, 15 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

E engana-se quem pensa que a violência contra esse grupo de pessoas é praticada por pessoas longe da família, o autor pode estar próximo, como conta a delegada de Mulheres em Ipatinga, que também atua nos casos de proteção ao idoso, Ana Paula Passagli.

“Os crimes mais comuns são o crime de lesão corporal, bem como crimes de apropriação indébita e abandono de incapaz, sendo que a incidência maior desses crimes acontece no núcleo familiar e com responsáveis pelo cuidado com idosos”, relatou.

Dados

Os dados revelam uma realidade delicada, o número de registros de ocorrências de violência contra idosos cresceu nos últimos anos. As informações foram repassadas ao Diário do Aço pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Os registros incluem crimes de furto, estelionato, ameaça, dano, agressão, lesão corporal, roubo, infrações contra o patrimônio, injúria, violação de domicílio, maus-tratos, perturbação da tranquilidade e apropriação indébita de coisa alheia móvel.

Em todo estado, no ano de 2020, foram registradas 79.595 ocorrências, contra 89.018 em 2021. Um crescimento de 11,83%.

Comparando os quatro primeiros meses do ano, de janeiro a abril, foram 26.845 registros em 2020, 28.266 em 2021 e 31.415 em 2022. De 2020 para 2022, o crescimento foi de 17,02%. De 2021 para 2022, um aumento de 11,14%.

O registro de ocorrências de violência contra idosos em Ipatinga também cresceu. Em 2020 foram 728 registros, e em 2021, 940. Aumento de 29,12%. De janeiro a abril de 2020, foram 245 registros, no mesmo período foram 293 casos em 2021 e 356 em 2022. De 2020 para 2022, foi registrado um aumento de 45,30%. De 2021 para 2022, 21,50%.

Falta de vínculos

O advogado Douglas Henrique Nunes, que é presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ipatinga e conselheiro Municipal da Pessoa Idosa na cidade, lamentou o crescimento nos registros de violência e apontou alguns fatores que tem provocado esse cenário. “A ausência de conscientização do dever de cuidado, bem como a falta de vínculos de afeto que não foram construídos durante toda a vida e o uso de álcool e drogas”, elencou.

Violência

Quando lemos a palavra violência, somos remetidos a algum tipo de contato físico, mas nem sempre é, como explica a delegada. “A delegacia de Polícia Civil atende casos de violência contra idoso, podendo ser violência física, moral, sexual e patrimonial”.

Direito

É importante sempre lembrar que a garantia de proteção à pessoa idosa está prevista na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelo Estatuto do Idoso, na Lei 10.741/03. “Podemos citar entre os principais direitos assegurados: alimentos, saúde, dignidade física, mental e social, transporte, dentre outros. Esses direitos devem ser efetivados pela família, pelo poder público e pela sociedade em geral”, lembrou Douglas.

Ipatinga

Para o advogado, a política pública da pessoa idosa em Ipatinga tem sido efetivada com êxito. “Graças a existência de leis municipais, quanto pelo trabalho do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dos técnicos da Secretaria de Assistência Social”, argumentou ele, destacando a existência do Fundo Municipal do Idoso, usado para financiar projetos com a finalidade de garantir a dignidade da pessoa idosa.

Denúncia

Casos de violência contra a pessoa idosa podem e precisam ser denunciados pela população. O denunciante pode ligar para o Disque Direitos Humanos - disque 100 ou no Disque Denúncia 181.