09 de junho, de 2022 | 17:38

Homologado leilão da BR-116 entre o Rio de Janeiro e Governador Valadares

O próximo passo é a emissão do ato de outorga da concessão e autorização para a assinatura do contrato

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na Reunião de Diretoria (Redir) desta quinta-feira (9/6), a homologação do resultado do leilão de concessão do sistema rodoviário das BR-116/465/493/RJ/MG (Rio de Janeiro-Governador Valadares), vencido pelo grupo Ecorodovias Concessões e Serviços S.A.

A proponente apresentou o valor de R$ 0,15592/km, em relação à tarifa básica de leilão estabelecida no edital, correspondente a um deságio de 3,11%. O próximo passo é a emissão do ato de outorga da concessão e autorização para a assinatura do contrato.

De acordo com o voto do diretor-relator, Guilherme Theo Sampaio, “verifica-se que o processo tramitou de forma adequada, não ocorrendo qualquer insurgência em sua tramitação que comprometesse a lisura e a transparência do certame licitatório”.

Sampaio também destacou os investimentos previstos na concessão do Sistema Rodoviário que contempla as rodovias BR-116/465/493/RJ/MG, que atingem o montante de R$ 11,295 bilhões, bem como as despesas operacionais que exigirão o desembolso de R$ 9,859 bilhões pela concessionária. “São cifras plenamente aptas a contribuir para a aceleração do desenvolvimento não só da região de influência da concessão, mas do nosso país”, ressaltou.

Em relação ao financiamento das melhorias projetadas para a rodovia, a fonte do recurso serão os pedágios. Estão previstas 12 praças de cobrança, distribuídas da seguinte forma: BR-116/RJ: três praças de pedágio localizadas em Viúva Graça, Viúva Graça (B) e Magé. BR-493/RJ: duas praças de pedágio localizadas em Itaboraí e Itaguaí. BR-116/MG: sete praças de pedágio localizadas em Leopoldina, Bom Jesus da Cachoeira, Miradouro, Orizânia, Santa Bárbara do Leste, Inhapim, Governador Valadares.

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Concessão

Trata-se da única rota, a partir da cidade do Rio de Janeiro, disponível para se contornar a Baía de Guanabara, permitindo o acesso à Região dos Lagos, ao norte do Estado, e às regiões Norte e Nordeste do país. 

O trecho também faz a ligação entre as cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Governador Valadares (MG), sendo estratégica pela extensão e pelo volume de tráfego, junto com outras duas rodovias, a BR-040/MG/RJ e BR-116/RJ/SP.

Segundo o Programa de Exploração da Rodovia (PER), as principais melhorias incluem 309,52 km de obras de duplicação, 245,32 km de faixas adicionais, 61,32 km de vias marginais, 28 dispositivos em desnível, 775 melhorias de acessos, 65 passarelas, 68 passagens de fauna, entre outros. 

Também está previsto o atendimento ao usuário da via com Centro de Controle de Operações (CCO) e Bases do Serviço Operacional (BSO) para apoio das equipes de atendimento médico de emergência, atendimento mecânico e atendimento aos demais incidentes na via. 

A concessão também possui uma série de inovações, tais como: 1) tarifa diferenciada para pista dupla e pista simples; 2) desconto para usuários de dispositivos de pagamento eletrônico; 3) pontos de parada para caminhoneiros; 4) e estoque de melhorias, com a possibilidade de execução de obras ao longo da concessão.