04 de maio, de 2022 | 13:37

O jogo online ganhou popularidade desde que foi legalizado


Há mais de 70 anos cassinos e casas de apostas físicas são proibidos no Brasil. Por este motivo, apostas esportivas, bingos e poker são algumas das modalidades praticadas em cassinos online. Oficialmente, não há sites de apostas no Brasil então os brasileiros investem em cassinos online sediados ao redor do mundo.

Tramita no Brasil o Projeto de Lei 442/91 que versa sobre a regulamentação de jogos de apostas em casas físicas, cassinos e cassinos resorts em território nacional. Há mais de 70 anos tais modalidades são proibidas o que canaliza os fãs deste entretenimento a investirem em sites sediados no exterior.

Estima-se que existe cerca de 450 sites ativos que movimentam em torno de 12 bilhões de reais todo o ano. Para fins de comparação, as loterias federais geraram uma arrecadação superior a R$ 6 bilhões nos primeiros cinco meses do ano, segundo o Panorama do Mercado Brasileiro de Loterias, diz o advogado Giovanni Ítalo de Oliveira.

O contexto dos cassinos online no Brasil de hoje

Embora a legislação brasileira ainda esteja defasada em relação ao crescente mercado de jogos, operadoras de cassinos já mostram presença em território nacional, principalmente no que diz respeito às apostas esportivas. Sem dúvidas a modalidade preferida do público.

Já é possível notar que os melhores cassinos online do Brasil patrocinam os clubes mais importantes nos campeonatos nacionais e estaduais de futebol. Além disso, há parcerias de negócios que envolvem a transmissão de jogos, como direitos de imagem de partidas e jogadores, que são apenas alguns dos exemplos das vias de arrecadação destas plataformas.

Com a tão aguardada legalização deste popular mercado, o crescimento na arrecadação poderia atingir até cinco vezes o valor do mercado atual. Mas é importante considerar que a receita dependeria dos tipos de arrecadação e de alíquota aplicada que ainda aguardam a determinação legislativa.

O processo de regulamentação no Brasil


Apesar da proibição há diversos projetos de lei que estão próximos de revertê-la e que contam com aprovação ainda este ano. Isto porque a recente popularização deste mercado pela internet juntamente com sua potencialidade para recuperar a economia do país fez o interesse pela regulamentação aumentar.

A lei para jogos virtuais já foi sancionada no ano de 2018 e regulamentadas pelo Ministério do Esporte. Em fevereiro deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados levou à votação e aprovou o PL 442/91 que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas. A proposta segue para análise do Senado e espera-se que o processo de autorização seja concluído antes da Copa do Mundo do Catar.

Outro acontecimento importante e que agiliza o processo de legalização foi a sanção da lei que altera tributação das apostas de quota fixa. Com a nova Lei 14.183/2021 o mercado brasileiro de apostas esportivas entrou em uma nova fase em relação à tributação e distribuição dos valores arrecadados por apostas nos meios virtual e físico. Ou seja, está tudo pronto para a legalização definitiva.
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