10 de abril, de 2022 | 18:00

Sob nova gestão, programa Direito na Escola é lançado em Ipatinga

O lançamento do Direito na Escola em Ipatinga, sob nova gestão, ocorreu na noite de sexta-feira (8), no auditório da Fadipa, no bairro Veneza. O evento foi realizado pela Comissão Direito na Escola da subsede da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) de Ipatinga. O presidente do Instituto Direito na Escola, Lucas Andrade, esteve presente no lançamento e foi responsável por ministrar uma palestra no local, que também contou a presença da presidente da Comissão Estadual Direito na Escola da OAB, Denise Torquato.

Conforme Lucas Andrade, o programa é composto por profissionais do Direito que auxiliam o poder público e instituições de ensino a construir currículos e projetos com temáticas referentes à ciência do Direito. “Em Minas Gerais o programa é executado em parceria com a OAB, por meio da Comissão Direito na Escola. Mais de 400 escolas, em 60 cidades, já foram atendidas pelo programa, incluindo instituições no Chile, em Portugal e em vários estados brasileiros. Em Ipatinga, a expectativa é que o programa seja implementado em mais escolas ao longo do tempo”, explicou.

Lucas Andrade também ressaltou que muitas questões do Enem cobram temas relacionados ao Direito. “Redações do Enem dos anos anteriores tiveram total relação com o Direito, como Imigração; Lei seca; Violência contra a mulher; Publicidade infantil; Intolerância religiosa; Controle de dados na internet; Registro civil. Portanto, nosso conteúdo tem como base metodológica quatro pilares: indivíduo, sociedade, carreira e Enem”, informou.

Cronograma

O presidente do Instituto explicou que os encontros com os alunos serão semanais, com aulas de 50 minutos, durante todo ano ou semestre. “Atendendo as diretrizes do novo Ensino Médio, temos um cronograma que poderá ser ministrado como disciplina eletiva de Direito. As aulas respeitam as orientações dos itinerários formativos. Os materiais didáticos são produzidos pelo próprio programa Direito na Escola e atendem aos padrões técnicos, éticos e morais. Os professores vinculados ao programa não têm autorização para extrapolar ao conteúdo deliberado pelo corpo pedagógico”, salientou.

Oportunidade

A presidente da Comissão Direito na Escola da OAB Ipatinga, advogada Magda Guimarães, destacou que o programa possibilita que as crianças e os adolescentes do 6º ano ao 9º ano tenham a oportunidade de terem acesso às noções básicas do Direito, contribuindo para a criação de uma sociedade mais respeitosa e harmoniosa. “O aluno passa a entender um pouco mais sobre seus direitos e também quais são seus deveres. Isso é muito importante para convivência dentro da nossa sociedade. Ou seja, o aluno aprende a respeitar os direitos do próximo”, destacou.

Lei

Em julho de 2021, o Projeto de Lei 121/21, de autoria da vereadora Professora Mariene (Patriota) e que prevê o Programa "Direito na Escola", a ser oferecido em parceria gratuita com a 72ª Subseção da OAB Ipatinga, junto às escolas municipais de Ipatinga, foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Gustavo Nunes (PSL). O projeto já era executado em outras escolas públicas de Minas, mas foi paralisado por causa da pandemia.

Início

Em junho de 2018, conforme noticiado pelo Diário do Aço, o projeto começou a ser implementando em Ipatinga, quando a rotina dos alunos do turno matutino do 1º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Manoel Izídio, no Centro, mudou com o início das aulas do Programa Direito na Escola, desenvolvido pela OAB Minas por meio da Comissão OAB Vai à Escola. O programa foi uma parceria da subseção da OAB de Ipatinga, com a direção da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Coronel Fabriciano.