Procurador-Geral de Justiça visita Ipatinga para apresentar órgão do MPMG

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior, visitou Ipatinga nesta sexta-feira (18). Jarbas veio ao Vale do Aço para se encontrar, no Centro Cultural Usiminas, com prefeitos e autoridades do Vale do Aço, quando apresentou o Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Compor).

“Nós estamos aqui para mostrar aos prefeitos e à comunidade que a política de autocomposição é a melhor solução, porque traz também uma paz social, uma tranquilidade para aquelas partes que negociaram”, explicou o procurador.

Como funciona

O Compor foi criado em 2021, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o objetivo de implementar, adotar e incentivar um método de solução de conflitos baseado na negociação e mediação. O órgão, instalado em Belo Horizonte, serve como mediador e propõe que as partes envolvidas sentem e conversem para achar soluções sem a necessidade de levar ao judiciário.

“Nós do Ministério Público somos um órgão por si, autor de ações e nós chegamos à conclusão, depois de muito tempo, e com base na nova legislação, que é melhor o Ministério Público buscar soluções sem necessariamente utilizar o poder judiciário”, apontou Jarbas.

Ainda de acordo com o procurador-geral, a criação do órgão se fez necessária, principalmente para desafogar a Justiça. “É uma política necessária, o Ministério Público sair da zona de conflitos. Usar sempre que necessário a ação civil e ação penal. Mas, fazer o que a instituição faz agora, os acordos, as soluções extrajudiciais dentro do próprio MP, desafogando a Justiça”, disse.

Resultados

Jarbas fez questão de exemplificar em números o resultado já alcançado no primeiro ano do órgão. “No último ano, nós fizemos 10 mil acordos nas ações penais, o que quer dizer: são menos 10 mil ações e 10 mil soluções para aqueles problemas como resposta do poder do Estado. Então o COMPOR é um órgão hoje instalado em Belo Horizonte que serve de mediação dos conflitos nos quais o Ministério Público é autor”, pontuou.

Ainda em 2021, o COMPOR também atuou na mediação que chegou ao acordo entre o Governo do Estado e a Associação Mineira de Municípios (AMM), para regularização dos repasses dos valore das verbas da saúde, que estavam em atraso. “No caso específico das verbas da saúde de seis bilhões e oitocentos mil reais, foi no COMPOR. Foi no Ministério Público que houve o acordo entre o Estado e os municípios”, lembrou.

Parceria com os municípios

Vários prefeitos de cidades da região do Vale do Aço estiveram presentes no encontro, entre eles o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes (PSL), que estava empolgado com a possibilidade de conhecer mais do órgão do MPMG. “O município sempre precisa da ajuda do Ministério Público. E agora, com o Compor, como a apresentação que vai ser feita aqui para os prefeitos e lideranças políticas da região, nós vamos entender melhor de fato como vai funcionar esse projeto”, afirmou.

Gustavo explicou também, que, por muitos anos, alguns prefeitos carregavam a ideia de que o MP era inimigo da administração municipal. “Hoje nós estamos provando aqui que isso não existe. Muito pelo contrário, o Ministério Público é parceiro dos municípios e está agora querendo fazer, ampliar ainda mais esse trabalho”, declarou.