08 de março, de 2022 | 09:00

No Vale do Aço, 14 municípios vão receber mais de R$ 8 milhões para investir em saneamento

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) determinou que a Copasa e a Copanor repassem a 250 municípios mineiros a quantia de R$ 153 milhões para serem investidos em saneamento básico. O recurso será dividido, a princípio, entre 250 cidades que já estão habilitadas para receber o dinheiro. No Vale do Aço, dos 24 municípios regulados pela Arsae-MG, 14 já estão aptos para receber o montante, totalizando R$ 8.589.572. Serão beneficiadas cidades como Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo, Santana do Paraíso, Caratinga e Ipaba.

Divisão dos milhões

De acordo com a Arsae-MG, os R$ 153 milhões serão divididos entre os municípios proporcionalmente à receita que é obtida pela Copasa ou Copanor em cada cidade. O limite é de 4% da receita dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário apurada em cada município. Dessa forma, é esperado que municípios com maior população recebam um valor maior. A agência reguladora ainda destacou que a gestão dos recursos é feita pelas prefeituras em parceria com um Conselho Gestor formado por representantes da sociedade. E o valor é transferido em parcelas, mensalmente, aos municípios.

Finalidade do recurso

Rômulo Miranda, gerente de fiscalização econômica da Arsae-MG, explica que a finalidade do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) é custear ações e projetos voltados para a universalização dos serviços públicos de saneamento. Ele dá exemplos de como o dinheiro pode ser usado pelas prefeituras.

“Nas áreas urbanas, podem ser empregados, por exemplo, em obras de infraestrutura complementares à prestação de serviço necessárias para a expansão das redes de abastecimento e esgotamento sanitário. Outras possíveis aplicações são em drenagem pluvial, evitando que a falta de escoamento das águas da chuva cause transtornos ou desastres, e para prover saneamento para as zonas rurais dos munícipios, pontuou Rômulo.

Habilitação para 2022

A Arsae-MG prorrogou até o fim deste mês de março o prazo para habilitação dos Fundos Municipais de Saneamento Básico. A medida visa alcançar o maior número possível de municípios em Minas Gerais. Apenas os habilitados até 31/03/2022 começam a receber ainda em 2022. Os municípios que se habilitarem a partir de 31/03/2022 só passarão a receber os recursos em 2023. No Vale do Aço, dez municípios ainda não se habilitaram: Antônio Dias, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Braúnas, Bugre, Córrego Novo, Naque, Periquito, Pingo-d’Água e Vargem Alegre.

Timóteo já usa o recurso

O município de Timóteo deve receber ao longo de 2022 um valor estimado em R$ 1.322.949. Segundo a administração municipal, o recurso é repassado mensalmente no valor de R$ 110.246,00, cada parcela. A quantia, ainda segundo a gestão timoteense, tem sido importante para resolver problemas ligados ao saneamento básico, pois a cidade possui equipamentos muito antigos, sobretudo as redes pluviais. O recurso, inclusive, já está sendo usado.

“Parte desse montante está sendo utilizado na restauração das galerias existentes sob a avenida Acesita, no bairro Olaria, trecho que continua em obras. Também será destinado para a construção de uma galeria na rua Parreira, no bairro Alegre, local que registra constantes alagamentos quando chove”, explicou a assessoria de imprensa do município, por meio de nota.

Fabriciano recebe recurso desde 2019

Coronel Fabriciano recebe o repasse desde 2019. Segundo a administração municipal, com o valor recebido já foram realizadas intervenções de drenagem em 51 ruas do município, com investimento de cerca de R$ 2 milhões em obras. Parte do dinheiro também tem sido usada no custeio dos trabalhos de revisão do contrato da Copasa. A estimativa de repasse anual para o município é de R$ 1.396.601.

Estimativa de repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico

Região Metropolitana

Coronel Fabriciano – R$ 1.396.601
Ipatinga – R$ 4.026.675
Santana do Paraíso – R$ 359.567
Timóteo – R$ 1.322.949


Colar Metropolitano

Açucena - R$ 33.157
Caratinga - R$ 1.031.111
Dionísio - R$ 31.627
Dom Cavati - R$41.213
Entre Folhas - R$ 32.270
Iapu - R$ 50.993
Ipaba - R$ 148.758
São João do Oriente - R$ 50.00
São José do Goiabal - R$35.420
Sobrália – R$29.231