06 de março, de 2022 | 11:00
Mudanças partidárias para as eleições 2022
Francis Ricken*
A janela partidária permite que políticos que estão no exercício de seus mandatos, possam alterar sua filiação partidária sem a perda do cargo e, consequentemente, estejam habilitados para concorrer às eleições em 2022 no partido de sua escolha. O objetivo da regra é permitir que os candidatos tenham uma saída para a fidelidade partidária, sendo a janela uma trégua para possíveis mudanças amparadas pela Constituição. O prazo para definir a troca de legenda por meio da janela partidária vai do dia 3 de março ao dia 1.º de abril deste ano, e por esse motivo, veremos uma série de anúncios relacionados aos políticos que estarão exercendo os mandatos.
Geralmente, as mudanças partidárias decorrem de estratégias eleitorais, articulações, alianças políticas e mudanças de posicionamento, que podem ser significativas para a eleição que se aproxima. As mudanças anunciadas pela janela partidária não são grandes novidades, já que suas articulações estão a pleno vapor há algum tempo. Na verdade, essas mudanças tendem a ocorrer com políticos descontentes com os caminhos de seu partido, ou políticos que estão buscando dar ou receber apoio de candidaturas majoritárias.
As alterações decorrentes das convenções partidárias começam a ser anunciadas a partir de 20 de julho e seguem até 5 de agosto, período em que as convenções são realizadas em todo o país, e servem de demonstração de força e união dos partidos e candidaturas. Possivelmente, os eventos trarão surpresas relacionadas aos candidatos a presidente e a vice, como o lançamento oficial de candidaturas, anúncio de novos políticos filiados, e até possíveis desistências. Aqui, chamo a atenção para a relutante “terceira via”, que busca seu espaço em um cenário de disputa entre Lula e Bolsonaro.
Apesar das mudanças partidárias serem comuns no Brasil e aceitáveis ao grande público, acredito que as estruturas dos partidos políticos são fundamentais para uma democracia saudável, pois são dentro dessas estruturas que reivindicações, visões de mundo, projetos, bandeiras e políticas públicas são debatidas antes de serem apresentadas ao eleitor. A coerente regra da fidelidade partidária impede que um político “traia” sua agremiação após eleito, mudando para uma legenda que seja mais conveniente para seus interesses políticos, ludibriando o eleitor e as bandeiras que levantou durante a campanha. Ter um candidato que muda de partido a cada pleito eleitoral ao sabor dos ventos, pode ser uma demonstração de como seu político age no ambiente público.
* Advogado, mestre em Ciência Política e professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (UP)
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