23 de fevereiro, de 2022 | 17:30

Estado repassa mais de um R$ 1 milhão para desabrigados e desalojados em Paraíso e Fabriciano

O Governo de Minas anunciou, nesta quarta-feira (23), a ampliação do plano Recupera Minas, criado após força-tarefa do Estado para mapear os principais danos causados pelas chuvas e criar ações para recuperação dos estragos. Com isso, 80 mil desabrigados e desalojados terão direito ao auxílio de R$ 1.200, divididos em três parcelas de R$ 400, a partir deste mês. A ação contará com acréscimo de R$ 19 milhões, chegando ao montante de R$ 97 milhões. Para o município de Santana do Paraíso, o Estado vai repassar, no total, R$ 406.800, já Coronel Fabriciano vai receber R$ 663.600.

Balanço realizado até 22/2 aponta que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já repassou R$ 11 milhões às prefeituras para o atendimento aos mineiros desabrigados e desalojados pelas fortes chuvas. As transferências para o pagamento do benefício eventual e despesas com abrigamentos provisórios estão sendo feitas aos municípios contemplados pelo Recupera Minas. As 128 prefeituras que confirmaram os dados e assinaram o termo de aceite já receberam os recursos referentes à primeira parcela do benefício, que totaliza R$ 11.269.200,00.

Critérios

Com a ampliação do plano, mais de 80 mil mineiros receberão o benefício em 219 municípios. Têm direito aos recursos aquelas cidades que tiveram a situação de calamidade ou emergência reconhecida pelo governo federal e finalizaram o envio de informações ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Ministério do Desenvolvimento Regional, entre 1º de dezembro de 2021 e 17 de janeiro de 2022.

Somente nesta ação, serão aportados aproximadamente R$ 97 milhões, que serão repassados do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

Pagamento

O pagamento começou a ser feito em 15 de fevereiro, cinco dias após as prefeituras receberem ofício da Sedese com orientações sobre como acessar o benefício.

As gestões municipais deverão informar nos planos de serviço como o benefício será repassado à população. Isto porque o município tem autonomia para utilizar o valor repassado de acordo com as necessidades de cada localidade, sendo possível utilizar para aquisição de móveis, cestas básicas, kits de higiene ou mesmo ser repassada em dinheiro diretamente às famílias atingidas.