29 de janeiro, de 2022 | 08:00

No Vale do Aço, TJMG funciona com restrições da onda amarela

Com o aumento de casos de covid-19 nas últimas semanas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem funcionado com restrições, conforme regras do Plano Minas Consciente. Em Coronel Fabriciano, Ipatinga e Timóteo, as comarcas estão classificadas na onda amarela, com limitações no atendimento presencial e audiências realizadas por meio de videoconferência.

As determinações foram publicadas na Portaria Conjunta nº 1.325/PR/2022. Atualmente, todas as comarcas do Estado encontram-se distribuídas entre as ondas amarela e vermelha, sendo que nenhuma está na onda verde. A mudança veio logo após o término do recesso forense, valendo a partir do dia 21 de janeiro.

A Secretaria do Fórum de Coronel Fabriciano confirmou que o órgão está funcionando de portas fechadas e o atendimento só ocorre mediante agendamento. Só serão realizadas as audiências presenciais que estavam previamente agendadas e não há previsão para retorno dos atendimentos presenciais regulares.

Em Timóteo, a Secretaria do TJMG disse que qualquer necessidade da população deve ser feita por meio de consulta por telefone; os atendimentos físicos estão limitados a advogados e ao atendimento de uma pessoa por vez, em cada setor. As audiências também são realizadas por videoconferência e as presencias apenas em casos extremos a serem autorizados pelo tribunal.

Ainda não há previsão para o retorno total do atendimento presencial. Conforme dados do TJMG, as medidas impostas pela Portaria Conjunta serão reavaliadas, quinzenalmente, pelo grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento do Plano de Retomada Gradual das Atividades.

Ministério Público do Trabalho funciona com atendimento on-line até o dia 4
Em Coronel Fabriciano, o Ministério Público do Trabalho (MPT), segundo as determinações do MPT de Minas Gerais, vem funcionando de forma remota desde o dia 24 de janeiro, e só retomará as atividades presenciais no dia 4 de fevereiro. A justificativa é a elevação nos índices de contaminação pela covid-19.

Túlio Mota Alvarenga, procurador do trabalho do MPT em Fabriciano, lembra que em março de 2020, com o início da pandemia, o Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho e os demais órgãos da União passaram a reestruturar a forma de serviço e por força de decisões da Justiça Geral do Trabalho o atendimento passou a ser, naquele momento, integralmente remoto. Tanto a Justiça do Trabalho quanto o Ministério Público do Trabalho já mantinham, desde 2015, sistemas de processo eletrônico (desde 2015 todos os processos são conduzidos por meio eletrônico, dispensando atividade presencial e movimentação de processos físicos).

Com isso, em 2020, o referido órgão já tinha condições de trabalhar de forma remota, usando os sistemas eletrônicos, no âmbito processual. Com relação aos atendimentos, eles também passaram a ser realizados por meio eletrônico (e-mail, site, WhatsApp, canais de denúncia no site da procuradoria). Estabelecendo meios que já existiam para fazer o atendimento da população.

Ainda conforme Túlio Mota, o MPT estava em funcionamento com uma escala de rodízio de servidores para trabalharem de forma presencial, mas o aumento de casos da covid fez com que todos os servidores retornassem ao teletrabalho. “Não houve prejuízo na prestação do serviço público. O Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho conseguiram se adaptar à realidade imposta pela pandemia”, ressaltou.

A orientação é que as pessoas que precisem de atendimento do MPT acessem o site e na barra superior cliquem em SERVIÇOS para todos os serviços on-line, dentre eles: Peticionamento Eletrônico; Envio de Denúncia; Certidão negativa de feitos; Pedido de mediação; Protocolo Administrativo e Pesquisa a inquéritos instaurados.