27 de janeiro, de 2022 | 17:20

Em 2021, mais de 450 pessoas foram resgatadas do trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais

Nesta sexta-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, as instituições voltadas para a proteção do trabalhador destacam a emergência da erradicação dessa forma de exploração. Em Minas Gerais, ao longo de 2021, mais de 450 trabalhadores foram resgatados nas operações de fiscalização em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve presente. Lavouras de café, milho, alho, produção de carvão são alguns dos setores econômicos que ainda perpetuam essa forma de exploração. A exploração de idosos esteve entre os flagrantes das operações ao longo do ano, informou o MPT.

No Brasil inteiro, o MPT instaurou, ao longo de 2021, 2.810 inquéritos, ajuizou 459 ações civis públicas (ACP) e firmou 1.164 termos de ajustamento de conduta (TAC). Em Minas Gerais, foram instaurados 173 procedimentos investigatórios sobre o tema e firmados 56 TACs.

Condição degradante, servidão por dívida, jornada exaustiva e trabalho forçado são as quatro condições que, juntas ou isoladas, caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, conforme prescreve o art. 149 do Código Penal Brasileiro. "A condição degradante e a jornada exaustiva são as que mais frequentemente encontramos quando vamos a campo, no entanto, infelizmente, ainda são localizados casos de servidão por dívida e trabalho forçado", explica o representante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo em Minas Gerais, procurador do Trabalho Mateus Biondi.

O ano começou com 140 trabalhadores encontrados em condições análogas à de escravos no Brasil, 29 deles em Minas, inclusive um com idade inferior a 18 anos. Durante a operação denominada "Resgate", mais de 360 autos de infração foram lavrados e mais R$ 500 mil foram pagos em verbas rescisórias aos trabalhadores.

Casos
Por mais de uma vez, carvoarias e lavouras de café em diferentes pontos do Estado foram flagradas submetendo pessoas a trabalho análogo ao de escravo. Durante operação realizada em julho nas cidades de Boa Esperança e Ilicínea, por exemplo, equipes do MPT, da Auditoria Fiscal de Trabalho (AFT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgataram 63 empregados.

O maior grupo de pessoas submetidas à condições análogas à escravidão foi encontrado em João Pinheiro e Coromandel, municípios da região do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba: 130 trabalhadores, sendo 116 na produção de alho e 14 em duas carvoarias.

Em todas as operações foram flagradas múltiplas violações da legislação trabalhista e das normas regulamentadoras. "Além de degradância, ausência de contratos formais de trabalho, casos de aliciamento, encontramos situações em que o trabalhador estava pagando pelo instrumento de trabalho, como por exemplo, a tesoura importada usada para colher o alho e os equipamentos de proteção individual, como botas, óculos e vestimentas", relata o procurador Fabrício Borela Pena.

As operações de combate ao trabalho análogo ao de escravo são conduzidas pela Auditoria Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Advocacia Geral da União (AGU) e as Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF).

Para denunciar situação de trabalho em condições análogas às de escravo basta acessar o site do MPT-MG ou da SIT. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.