27 de janeiro, de 2022 | 13:10
Minas prorroga congelamento do ICMS da gasolina
Alex Ferreira/Arquivo DA
Congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis seguirá valendo até o mês de março
Congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis seguirá valendo até o mês de março
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (27), o convênio proposto por Minas Gerais que prorroga por 60 dias o congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis, o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), informou o governo mineiro.
O PMPF está congelado desde 1º de novembro de 2021, mas a medida iria expirar em 31 de janeiro de 2022. Agora, pela proposta de Minas Gerais, o congelamento valerá até 31 de março.
O governador Romeu Zema (Novo), que determinou que a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) levasse a proposta de convênio para a reunião do Confaz, comemorou a decisão. "Estamos cortando na carne da receita do Estado para reduzir o impacto dos aumentos da Petrobras no bolso dos mineiros. Mas tudo que fizermos será só paliativo se a política de preços dos combustíveis não for revista pelo governo federal”, afirmou.
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