09 de janeiro, de 2022 | 10:00

Três escolas estaduais em Coronel Fabriciano passarão por municipalização

(Silvia Miranda - Repórter do Diário do Aço)
O município de Coronel Fabriciano é o primeiro da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) a iniciar o processo de municipalização das escolas estaduais do ensino fundamental. As instituições a passarem por essa mudança serão as escolas estaduais Francisco Letro, no bairro Giovannini; Padre Deolindo Coelho, no Melo Viana; e Intendente Câmara, no Amaro Lanari. As três ofertam aulas do 1º ao 5º do ensino fundamental.

A inciativa é uma adesão ao programa do Governo de Minas Gerais, “Projeto Mãos Dadas”, lançado em março de 2021 pelo governador Romeu Zema (Novo). O programa pretende que os municípios mineiros ofertem o ensino dos anos iniciais do ensino fundamental nas unidades escolares, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou, por meio de nota, que o “Projeto Mãos Dadas” é facultativo aos municípios, mediante análise das condições administrativas, pedagógicas e financeiras favoráveis à absorção dos estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental atualmente atendidos pela rede estadual.

A SEE/MG ainda reforçou que, desde o lançamento do programa, tem promovido amplo diálogo, por meio das Superintendências Regionais de Ensino (SER), com as prefeituras, secretarias municipais de educação, servidores e comunidades escolares, levando em consideração a realidade de cada localidade para elevar a qualidade do ensino.
Em Coronel Fabriciano, ainda conforme a SEE, já existe lei autorizativa aprovada e sancionada para a celebração do projeto. “Os convênios com o município ainda estão sendo analisados pela SEE/MG, desta forma, no ano letivo de 2022 os estudantes ainda serão atendidos pela rede estadual de ensino”, aponta a nota.

Processo de transição

Por meio de sua assessoria de Comunicação, a Secretaria de Educação de Coronel Fabriciano explicou que ainda está em fase de tratativas com a SEE/MG, mas prédios e alunos só passarão definitivamente para o município no ano de 2023.

A administração fabricianense defende o quanto a mudança trará benefícios para os alunos, pois serão atendidos dentro dos parâmetros da rede municipal que oferta o Sistema de Ensino Aprende Brasil, com distribuição de kit escolar contendo mochila, uniformes e tênis, além de merenda de qualidade, festival de férias, jogos da integração e da educação inclusiva.

Serão cerca de 1.192 alunos a serem transferidos para o município, aumentando a oferta de vagas municipais, e servidores e professores da rede. “O Estado auxilia o município para atendimento das demandas. E incorporando esses novos alunos, a rede aumenta, sua estrutura se modifica e consequentemente ofertará melhores condições a todos”, respondeu o governo de Fabriciano.

Preocupação com a qualidade

Patrícia Martins da Luz está com o segundo filho atualmente matriculado na Escola Estadual Francisco Letro e para ela, a notícia traz um pouco de preocupação, já que a instituição sempre foi referência como uma das melhores escolas públicas do município. “Essa escola é muito boa, em relação ao conteúdo e tudo, a qualidade de ensino é excelente. E sabendo que vai haver mudança a gente já fica preocupado em não continuar com a mesma qualidade”, declarou a mãe.

Futuro dos servidores ainda é incerto

A Secretaria do Estado garante que os servidores efetivos dos anos iniciais das escolas estaduais envolvidas, incluindo professores e especialistas de educação básica, poderão ficar na grade do município, com a garantia de ônus para o Estado, mediante a concordância do servidor, por tempo indeterminado. E desta forma, serão garantidos todos os direitos e benefícios, incluindo o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e aposentadoria, além das promoções e progressões da carreira.

No entanto, a Secretaria de Educação de Coronel Fabriciano não confirmou o reaproveitamento dos atuais servidores estaduais, por situações ocasionadas com a distribuição e depois o respectivo pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). E que assim deve aumentar o número de servidores e professores da rede municipal.

Outros municípios

No território da Superintendência Regional de Ensino correspondente ao Vale do Aço, outros seis municípios aderiram ao projeto e vão absorver os alunos dos anos iniciais já em 2022, são eles: Caratinga, Inhapim, Santa Bárbara do Leste, São João do Oriente, Santana do Paraíso e Dores de Guanhães.