09 de janeiro, de 2022 | 10:00

Três escolas estaduais em Coronel Fabriciano passarão por municipalização

Silvia Miranda
Escola Francisco Letro, no bairro Giovannini, sempre foi considerada modelo de qualidadeEscola Francisco Letro, no bairro Giovannini, sempre foi considerada modelo de qualidade
(Silvia Miranda - Repórter do Diário do Aço)
O município de Coronel Fabriciano é o primeiro da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) a iniciar o processo de municipalização das escolas estaduais do ensino fundamental. As instituições a passarem por essa mudança serão as escolas estaduais Francisco Letro, no bairro Giovannini; Padre Deolindo Coelho, no Melo Viana; e Intendente Câmara, no Amaro Lanari. As três ofertam aulas do 1º ao 5º do ensino fundamental.

A inciativa é uma adesão ao programa do Governo de Minas Gerais, “Projeto Mãos Dadas”, lançado em março de 2021 pelo governador Romeu Zema (Novo). O programa pretende que os municípios mineiros ofertem o ensino dos anos iniciais do ensino fundamental nas unidades escolares, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou, por meio de nota, que o “Projeto Mãos Dadas” é facultativo aos municípios, mediante análise das condições administrativas, pedagógicas e financeiras favoráveis à absorção dos estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental atualmente atendidos pela rede estadual.

A SEE/MG ainda reforçou que, desde o lançamento do programa, tem promovido amplo diálogo, por meio das Superintendências Regionais de Ensino (SER), com as prefeituras, secretarias municipais de educação, servidores e comunidades escolares, levando em consideração a realidade de cada localidade para elevar a qualidade do ensino.
Em Coronel Fabriciano, ainda conforme a SEE, já existe lei autorizativa aprovada e sancionada para a celebração do projeto. “Os convênios com o município ainda estão sendo analisados pela SEE/MG, desta forma, no ano letivo de 2022 os estudantes ainda serão atendidos pela rede estadual de ensino”, aponta a nota.

Processo de transição

Por meio de sua assessoria de Comunicação, a Secretaria de Educação de Coronel Fabriciano explicou que ainda está em fase de tratativas com a SEE/MG, mas prédios e alunos só passarão definitivamente para o município no ano de 2023.

A administração fabricianense defende o quanto a mudança trará benefícios para os alunos, pois serão atendidos dentro dos parâmetros da rede municipal que oferta o Sistema de Ensino Aprende Brasil, com distribuição de kit escolar contendo mochila, uniformes e tênis, além de merenda de qualidade, festival de férias, jogos da integração e da educação inclusiva.

Serão cerca de 1.192 alunos a serem transferidos para o município, aumentando a oferta de vagas municipais, e servidores e professores da rede. “O Estado auxilia o município para atendimento das demandas. E incorporando esses novos alunos, a rede aumenta, sua estrutura se modifica e consequentemente ofertará melhores condições a todos”, respondeu o governo de Fabriciano.

Preocupação com a qualidade

Patrícia Martins da Luz está com o segundo filho atualmente matriculado na Escola Estadual Francisco Letro e para ela, a notícia traz um pouco de preocupação, já que a instituição sempre foi referência como uma das melhores escolas públicas do município. “Essa escola é muito boa, em relação ao conteúdo e tudo, a qualidade de ensino é excelente. E sabendo que vai haver mudança a gente já fica preocupado em não continuar com a mesma qualidade”, declarou a mãe.


Futuro dos servidores ainda é incerto


A Secretaria do Estado garante que os servidores efetivos dos anos iniciais das escolas estaduais envolvidas, incluindo professores e especialistas de educação básica, poderão ficar na grade do município, com a garantia de ônus para o Estado, mediante a concordância do servidor, por tempo indeterminado. E desta forma, serão garantidos todos os direitos e benefícios, incluindo o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e aposentadoria, além das promoções e progressões da carreira.

No entanto, a Secretaria de Educação de Coronel Fabriciano não confirmou o reaproveitamento dos atuais servidores estaduais, por situações ocasionadas com a distribuição e depois o respectivo pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). E que assim deve aumentar o número de servidores e professores da rede municipal.

Outros municípios

No território da Superintendência Regional de Ensino correspondente ao Vale do Aço, outros seis municípios aderiram ao projeto e vão absorver os alunos dos anos iniciais já em 2022, são eles: Caratinga, Inhapim, Santa Bárbara do Leste, São João do Oriente, Santana do Paraíso e Dores de Guanhães.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]

Comentários

Aviso - Os comentários não representam a opinião do Portal Diário do Aço e são de responsabilidade de seus autores. Não serão aprovados comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes. O Diário do Aço modera todas as mensagens e resguarda o direito de reprovar textos ofensivos que não respeitem os critérios estabelecidos.

Gildázio Garcia Vitor

09 de janeiro, 2022 | 10:19

“O principal problema desta municipalização é, por enquanto, a realocação dos servidores efetivos em outras unidades escolares do estado. Corre o risco de o servidor ser transferido para outro município, elevando os custos de seu deslocamento de casa para o trabalho.”

Envie seu Comentário