01 de dezembro, de 2021 | 10:23

Promessa de CNH facilitada é alvo de operação da PCMG e MPMG no Vale do Aço

Mandados de apreensão e busca são cumpridos na Operação ''paste stuck'' da PCMG e MPMG no Vale do Aço

Policiais Civis do 12º Departamento de Ipatinga e da 1ª Delegacia Regional cumpriram na manhã desta quarta-feira (1) cinco mandados de busca e apreensão durante a Operação “Paste stuck” (se colar, colou) realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Entre os alvos estavam instrutores de autoescolas da região.

Conforme a assessoria da PCMG, a operação policial tem como objetivo investigar um golpe que vem sendo aplicado por alguns instrutores da região, no estilo “se colar, colou”. O golpe é aplicado da seguinte forma: O instrutor se aproxima do aluno do centro de formação de condutores e promete a venda (ou facilitação) da carteira de habilitação, insinuando conluio com examinadores de trânsito. Após o pagamento ao instrutor do centro de formação de condutores, é marcado o exame.

Havendo a aprovação do candidato por seu próprio mérito, o instrutor fica com o dinheiro, afirmando que “tudo ocorreu bem”, como combinado. Por outro lado, não sendo aprovado o aluno, aplica-se um segundo golpe, alegando qualquer situação que impediu o acordo com o suposto funcionário público.

“Os autores alegam que não seria aquele examinador do ‘esquema’, mas sim outro, tentando um novo acordo para a próxima banca, muita das vezes retendo o valor já recebido. Nesse golpe, não há participação de funcionário público, pois se houver o crime seria de corrupção passiva e ativa tanto para aqueles que recebem como para aqueles que pagam”, esclarece a assessoria.

Não havendo a participação de funcionário público, segundo o delegado Gilmaro Alves, chefe do Departamento de Ipatinga, o crime se denomina de “venda da fumaça”, ou seja, previsto no artigo 332 do CPB, com uma pena de 2 a 5 anos de reclusão: Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”.

Alunos têm medo de denunciar o esquema

As investigações apontam casos em que o aluno teria deixado valores com instrutores por quatro ou cinco vezes, aguardando sua aprovação. A polícia avalia que o golpe conta com o medo do aluno em denunciar, visto que “o instrutor cobra o valor sabendo que a facilitação não existe, mas aguarda que não haverá questionamento por parte do aluno junto ao examinador de trânsito, aquele com autoridade para aprovar ou reprovar”, aponta o relatório policial.

Mas foi uma rara ocasião em que um aluno questionou um examinador acerca da suposta facilidade pela qual pagou, que provocou o início das investigações e culminou na operação policial desta quarta-feira. Há possibilidade de pedidos de prisões para os próximos dias, no transcorrer das investigações.

As pessoas que eventualmente tenham repassado valores para instrutores de centro de formação de condutores com a promessa de aprovação, devem procurar a polícia, tendo sido aprovado ou não. “Nesse caso, como a aprovação é por mérito do candidato, não há perigo da perda da habilitação”, instrui a nota divulgada pela PCMG e pelo MPMG.