29 de novembro, de 2021 | 13:39

Município de Ipatinga realiza reintegração de posse em áreas invadidas

Divulgação
Invasor ocupava terreno no bairro Cidade Nobre avaliado em mais de R$ 3 milhõesInvasor ocupava terreno no bairro Cidade Nobre avaliado em mais de R$ 3 milhões

O Departamento de Segurança, setor vinculado à Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã de Ipatinga (Sescon), intensificou as ações de reintegração de posse em áreas públicas que foram ocupadas irregularmente. Nos meses anteriores diversos pontos que pertencem ao município e que haviam sido ocupados de forma irregular foram recuperados pela equipe de fiscais de posturas em um trabalho conjunto com o Departamento de Limpeza Urbana do município (Delurb).

Áreas invadidas

Dentre as áreas que foram irregularmente ocupadas está um lote avaliado pela Prefeitura de Ipatinga em R$ 3 milhões, localizado na rua Marquês de Tamandaré, no bairro Cidade Nobre. No local, o invasor já havia murado a área pertencente ao município, assenhorando-se do terreno como se fosse seu.

Durante a ação da Prefeitura na rua Marquês de Tamandaré, o invasor chegou ao local alegando que o município não tinha direito de interferir na área, já que ele “havia investido na propriedade para coibir o uso de drogas”. Os fiscais explicaram acerca das leis, esclarecendo ser expressamente proibido cercar locais públicos, e então deram continuidade ao trabalho.

Processo de reintegração

A Sescon explica que o processo de reintegração de posse de bens imóveis públicos passa antes por um processo de avaliação e averiguação. Num primeiro momento, o invasor é identificado e notificado pelos fiscais, sendo orientado sobre os prazos legais para que seja montada sua defesa. Caso não seja cumprido o estabelecido, o próximo passo é o de encaminhar ao invasor a notificação de multa. Num terceiro ato, o processo segue para a esfera judiciária, onde fica à espera da decisão do Ministério Público e, sendo autorizado, é realizada a reintegração de posse.

“As cercas e muros demarcando áreas públicas de forma irregular devem ser removidas pelo administrador público, que já está autorizado a valer-se do desforço imediato sem necessidade de autorização judicial”, explica o secretário da Sescon, Décio Camargos.

Denúncias

Denúncias feitas pela própria comunidade ajudam a equipe de fiscais de posturas da Sescon a detectarem e agirem para coibir invasões. “Poder contar com o apoio da sociedade contra irregularidades, que seja denunciada a invasão de áreas e qualquer outro crime que venha a gerar prejuízo ao município, é algo muito positivo. Isso significa que a gestão pública e os munícipes estão falando a mesma língua e seguem juntos na defesa do bem público”, enfatiza Júlio César Teodoro, diretor do Departamento de Segurança.

O Departamento de Segurança informa que o monitoramento é diário e que possui um relatório acerca de possíveis locais que foram indevidamente ocupados. “Todos serão averiguados segundo a lei, ao longo de novas operações. O munícipe que desejar realizar denúncias dessa natureza deve ligar para o telefone (31) 3829-8475”, orienta o setor.
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Comentários

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Jane

29 de novembro, 2021 | 21:45

“E quem joga esgoto bruto nos ribeirões e córregos nesta cidade que diz ter esgoto "tratado"?
Inclusive tem um mal cheiro horroroso num trecho do Parque Ipanema?
E quem constrói embaixo de pontes e pontilhões? E que constrói dentro da área que deveria ser mata ciliar ou margem de córregos. Já teve administração que tirou mas voltaram... Quem sabe se nesta administração alguém tem coragem de resolver isto..”

Zé de Minas

29 de novembro, 2021 | 19:19

“Tudo certinho dentro de lei,mas,porque a prefeitura deixa estes terrenos abandonados,focos de entulhos,mato e esconderijos dos marginais,ratos e outros animais ? Este terreno por exemplo deveria ser leiloado ou fazer ali um projeto de horta comunitária.Mas....”

Ferreira

29 de novembro, 2021 | 15:43

“Esse "invasor" é muito esperto hein, invadir uma área da prefeitura avaliada em três milhões! Aí depois quer receber indenização, tudo que acha que tem direito, parabéns à prefeitura agindo contra os espertalhões, trabalhar pra comprar não quer né”

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