26 de novembro, de 2021 | 06:32

Leilão das BRs 381 e 262 fica para 2022

Governo vai criar mecanismos para proteger investidores contra a inflação que atinge insumos considerados essenciais nas obras rodoviárias

O Ministério da Infraestrutura confirmou que publicará um novo edital de concessão das BRs 381 (trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares) e BR-262 (trecho entre João Monlevade e Viana, no Espírito Santo. Ainda não há data prevista. O leilão que entregará a administração dos dois trechos rodoviários estava agendado para o dia 20 de dezembro, mas foi adiado.

O edital deve contemplar um novo mecanismo de proteção de variação para o preço de insumos foi adotado pelo Ministério da Infraestrutura "para elevar ainda mais o nível de sofisticação dos próximos contratos de concessão, principalmente, os de projetos rodoviários, como dos sistemas BR-381/262/MG/ES e BR-116/493 (Rio-Valadares)”.

Conforme o ministério, o instrumento vai assegurar a “realização dos investimentos necessários por parte dos concessionários, sem que a população seja prejudicada no bolso, com o aumento dos preços dos pedágios”.

Na prática será criada uma proteção para os investidores, em relação à alta de preços de insumos importantes para obras de infraestrutura, como o aço e o cimento asfáltico de petróleo. A secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, informou à imprensa que a pasta percebeu a preocupação de grandes investidores interessados no projeto com o impacto da inflação dos insumos.

O plano, então, é estabelecer uma “cesta” de índices para o reajuste dos contratos, que seja composta pelo IPCA, usado atualmente, e outro que reflita melhor os preços do setor, como o Índice Nacional de Custo de Construção (INCC) ou o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI).

No caso das BRs 116 e 493, cujo projeto está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), a alteração será feita antes mesmo da publicação do edital que, segundo o Ministério da Infraestrutura, pode ocorrer ainda neste ano.

Seguidos adiamentos

O leilão estava agendado, inicialmente para o dia 25 de novembro, mas no mês de outubro o governo federal já tinha acatado um pedido formal de uma série de investidores e alterado para o dia 20 de dezembro o leilão rodoviário das BRs-381 e 262, em Minas Gerais e Espírito Santo, que prevê cerca de R$ 7 bilhões em investimentos privados - a data inicial estava programada para o dia 25 de novembro. Agora foi confirmado novo adiamento por causa da necessidade de novo edital.

Em outubro, os investidores pediram mais tempo para estudar o projeto de concessão de mais de 670 quilômetros de pistas, que abrange uma das rodovias mais perigosas do país, explicou o governo. A estimativa é de que a concessão gere cerca de 100 mil empregos (diretos, indiretos e efeito-renda), no decorrer dos 30 anos de contrato. Entre as principais obras estão 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, 130 retornos, 125 correções de traçado, 40 passarelas, pelo menos dois Pontos de Parada e Descanso para profissionais do transporte rodoviário, além do contorno do município de Manhuaçu (MG), inclusive com a implantação de um túnel.

Modelo híbrido

Pelo edital, o critério do leilão será híbrido, com uma disputa por menor tarifa com deságio limitado a cerca de 15%, seguido de maior valor de outorga como critério de desempate. É o mesmo modelo da BR-153/080/414/GO/TO e que também será aplicado para a disputa da rodovia Dutra, no fim de outubro. Além disso, também estão programadas inovações como o desconto de usuário frequente, para motoristas que trafegam diariamente entre municípios vizinhos, e a redução de 5% para veículos que utilizam qualquer sistema automático de pagamento - motos ficarão isentas de pagamento.

Benefícios

A licitação beneficiará diretamente diferentes setores produtivos tanto de Minas Gerais como do Espírito Santo, como pecuária, agricultura, mineração e polos industriais e comerciais. Também atenderá o Vale do Aço, importante região composta por siderúrgicas, contribuindo com o setor automobilístico.

Praças de pedágio

No projeto enviado pelo Ministério de Infraestrutura ao Tribunal de Contas da União (TCU), estão previstas cinco praças de pedágio na BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares: Caeté, João Monlevade, Jaguaraçu, Belo Oriente e Governador Valadares. No trecho da BR-262 estão previstas seis praças de pedágio: - São Domingos do Prata, Matipó, Manhuaçu, Ibatiba, Domingo Martins e Viana. A proposta da tarifa básica de pedágio, por praça, é de R$ 8,54 para pista simples e R$ 11,10 para pista dupla.