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Falta de escrituras das chácaras também dificulta ligação da rede elétrica
Um grupo de moradores e chacreantes de comunidades rurais de Marliéria organiza uma manifestação para a próxima quarta-feira (24), no distrito de Cava Grande, quando pretendem fechar o acesso à MG-760. O motivo é a longa espera pela ligação de energia elétrica nas propriedades, que em alguns casos já dura cerca de sete anos. A falta de escritura dos terrenos também se tornou um problema e dificulta o fornecimento do serviço.
No dia do ato, os moradores pretendem fazer uma reunião com representantes da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, políticos e demais autoridades para reivindicarem o fornecimento da energia elétrica. As localidades chamadas de Goiabeira, Sapucaia, Garrincha, Lagoa Seca, Alto Pimenta, Chácara Boa Vista, Derrubadinha II e III estão nas proximidades de Cava Grande seguindo pelo acesso da rodovia MG-760, em direção a São José do Goiabal.
Mesmo com projetos já autorizados e com a ordem de serviço expedida pela Cemig, a maioria dos sitiantes não consegue a ligação da energia para suas casas. José Geraldo Gomes é um dos moradores que esperam pela energia, e mostra o documento quando fez a primeira solicitação em julho de 2016. “Neste pedido fala que está tudo liberado para fazer e depois vai alguém e fala que é parcelamento de solo e que não poderia fazer, mas meu sítio tem mais de 20 mil metros e por isso não é parcelamento de solo. Como não temos direito se há terrenos bem próximos já com energia?”, questiona.
O morador conta como improvisa para viver na localidade sem o serviço de energia elétrica. “A gente usa lamparina, lanterna e gerador aqui, para passar a noite em um lugar tão perto de Cava Grande que tem energia elétrica”, contou. Ele falou ainda sobre pessoas que esperam há 20 anos na comunidade do Garrincha pela ligação da Cemig.
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Sisema alega que parcelamento de solo na zona de amortecimento do Perd é ilegalGrupo também pede escrituras dos terrenosEudes da Silva, morador da localidade de Goiabeira, também já passou pelo problema e depois de muitos anos de espera conquistou a energia em sua casa. Hoje ele ajuda os moradores com as solicitações e afirma ter uma lista de cerca de 300 pessoas que já fizeram o pedido junto à Cemig. A maioria é recusada e um dos motivos é a falta de escritura do terreno, o que impede que o serviço seja feito gratuitamente. “Esse pessoal está à luz de vela e gerador com a gasolina no preço que está... E aqui tão próximo de Cava Grande... E tudo em volta dos terrenos já tem luz. E ainda tem a GPM enrolando com as escrituras”, contou.
O terreno que já pertenceu à antiga Companhia Acesita foi loteado pela empresa de empreendimentos imobiliários que, segundo Eudes da Silva, atrasa a entrega das escrituras. O Diário do Aço tentou contato com os representantes da empresa, por meio dos telefones informados em sua página, na internet, porém não conseguiu atendimento.
Cemig alega falta de regularização dos terrenosJá, a Cemig, por meio de nota enviada ao jornal, informa que a regulamentação do setor elétrico e o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público impedem que a empresa faça a ligação de energia elétrica não apenas em loteamentos considerados irregulares, como também em ocupações em terrenos de terceiros, em parcelamento irregular do solo, em área de preservação ambiental, em loteamentos regulares - mas sem a infraestrutura urbana necessária, como calçamento, ou com rede de distribuição de energia clandestina, ausência de documentação válida, entre outros motivos. E por isso, é necessário que os interessados busquem a regularização do loteamento junto à prefeitura.