19 de novembro, de 2021 | 10:00

Eleitores têm seis meses para adquirir ou regularizar o título de eleitor

Falta menos de um ano para o primeiro turno das Eleições Gerais, que ocorrerão no primeiro domingo de outubro de 2022, mas o prazo mais importante para os eleitores está mais perto do fim, já que o cadastro eleitoral será encerrado no dia 4 de maio. Dessa forma, os cidadãos têm apenas seis meses para solicitar a emissão da primeira via, transferência, atualização ou regularização do título de eleitor e estar com o documento pronto para exercer o direito de voto no dia das eleições.

O eleitorado apto a votar elegerá presidente, vice-presidente, governador, senadores e deputados federais e estaduais. O segundo turno do pleito está marcado para o dia 30 de outubro.

Conforme a Justiça Eleitoral, o atendimento aos cidadãos que desejam adquirir ou regularizar o título de eleitor pode ser solicitado pelo sistema Título Net, no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE): www.tre-mg.jus.br.

Documentos

Será necessário anexar os seguintes documentos durante o atendimento virtual: frente e verso do documento oficial de identificação; CPF (caso possua); Comprovante de residência (para solicitação de transferência, o documento deve comprovar que o interessado reside no endereço há, pelo menos, três meses); fotografia do próprio rosto, em estilo selfie, ao lado do documento oficial de identificação; Para homens que solicitarem o primeiro título, também é necessária imagem do certificado de quitação do serviço militar.

Débitos

Quem já tem o título de eleitor deve consultar, antes de solicitar atendimento, se tem algum débito com a Justiça Eleitoral. Havendo pendências, basta fazer o pagamento da multa por boleto, Pix ou cartão de crédito.

Processo

Após o envio da solicitação, o eleitor pode acompanhar o processamento do seu pedido pelo sistema de acompanhamento do Título Net. Quando ele for concluído, não será enviada via impressa do título para a casa do eleitor. Os dados da inscrição, incluindo o local de votação, poderão ser consultados no site do TRE ou no aplicativo e-Título, que pode ser instalado gratuitamente no celular.

Agendamento

As pessoas que não têm acesso à internet ou tiverem dificuldades para usar o Título Net podem agendar atendimento em um cartório eleitoral, que já retomou atendimento presencial. O agendamento pode ser feito no site do TRE ou pelo Disque-Eleitor – telefone 148 ou (31) 2116-3600. O cartório eleitoral de Ipatinga funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 13h às 18h, na avenida Zita de Oliveira, 134, Centro. No entanto, o TRE reitera que, devido à pandemia de covid-19, o atendimento presencial ainda está bastante restrito. Por isso, os cidadãos devem dar preferência ao atendimento virtual e evitar ir aos cartórios.

Biometria

Já a coleta da biometria ainda está suspensa, conforme estabelecido na Resolução nº 23.615/2020. Nas 259 cidades em que a biometria já é obrigatória, quem solicitar atendimento pela internet e ainda não tiver coletado os dados biométricos será convocado para fazer o procedimento quando o atendimento biométrico for retomado. No Vale do Aço, a biometria ainda não é obrigatória.