05 de novembro, de 2021 | 14:11

Agência Nacional do petróleo autoriza entrega de gasolina e etanol em domicílio

A partir de agora, está liberado o “delivery” de gasolina e etanol. Com isso, os postos poderão entregar gasolina comum ou etanol em domicílio. A medida, no entanto, só valerá após publicação no Diário Oficial da União.

A decisão foi anunciada esta semana pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que aprovou alterações nas regras de comercialização de combustíveis em todo o país.

Questionada sobre a segurança desse tipo de atendimento – já que os postos têm estrutura para enfrentar emergências, como incêndios – a ANP informou que “toda a entrega será acompanhada em tempo real e georreferenciada”.

A agência disse, ainda, que a nova medida só poderá ser feita até os limites do município onde se encontra o revendedor varejista autorizado. Os postos que quiserem aderir às mudanças terão que estar em dia com o Programa de Monitoramento de Qualidade da ANP.
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Também foi anunciada a eliminação de uma casa decimal dos preços. Atualmente, o preço mostrado na bomba tem três casas decimais. Com a nova regra, serão apenas duas casas decimais.

Depois de publicada a resolução, os postos têm um prazo de 180 dias para promover a alteração da visualização dos preços de combustíveis. A ANP defende que um valor com apenas duas casas decimais facilitará o entendimento dos consumidores, já acostumados com os preços no formato R$ 1,11.

Em estudo desde 2018

As novas medidas começaram a ser discutidas pela diretoria da ANP depois da greve de caminhoneiros, em 2018. Já em 2021, a ANP informou que realizou consultas públicas para debater o tema.

Em setembro, o governo federal publicou no Diário Oficial da União um decreto que regulamenta a Medida Provisória para postos de combustíveis poderem comprar etanol direto dos produtores. A proposta é que o biocombustível ficasse mais barato. Na prática, não foi o que ocorreu até agora. O litro do etanol é encontrado por preços que chegam a R$ 5,85 nesta sexta-feira (5), no Vale do Aço.

Na época em que a mudança foi anunciada, a expectativa do governo era que a venda do etanol direto da usina produtora para o posto poderia reduzir o preço da transação, e, portanto, diminuir o preço do etanol na hora de abastecer.