20 de outubro, de 2021 | 21:11

Verba extra de R$ 8 milhões vai garantir manutenção do SAMU em Minas Gerais

(Com informações da Assessoria de Imprensa)
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU-192) de Minas Gerais, que corria o risco de ser paralisado no Estado por causa de dificuldades financeiras, vai contar com uma verba extra de R$ 8 milhões oriunda do orçamento do Ministério da Saúde. O anúncio do recurso foi feito na quarta-feira (20), em Brasília, pelo diretor jurídico da presidência do Senado, Alexandre Silveira, durante reunião com o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, e com os presidentes dos oito consórcios intermunicipais de saúde do Estado.

“Diante da importância do serviço que presta o SAMU em todo o Estado, vamos conseguir a liberação imediata de R$ 8 milhões para que não haja qualquer risco de paralisação por conta de dificuldades financeiras”, explicou Alexandre Silveira, que recebeu os convidados em nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Ficou acordado que o recurso, originário do Ministério da Saúde, será repassado ao Estado, que cuidará da transferência para os oito consórcios intermunicipais. Silveira também assumiu o compromisso de, junto com os parlamentares de Minas no Senado e na Câmara, assegurar para os SAMUs, em 2022, mais R$ 10 milhões, por meio de uma emenda de bancada.

Socorro

Em documento encaminhado ao presidente do Senado, os presidentes dos consórcios intermunicipais de saúde explicam que a situação financeira dos SAMUs, que vinha se agravando desde 2013, piorou com a pandemia da covid-19. O quadro é o mesmo em todo o Brasil, conforme descrito no documento, e os SAMUs dos demais estados também estão pedindo socorro.

“Os SAMUS assumiram, juntamente com a rede hospitalar, a linha de frente dos atendimentos de casos suspeitos e confirmados de covid-19, o que ocasionou um aumento significativo dos gastos, principalmente em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), medicamentos e horas extras dos servidores, gastos estes sem previsão orçamentária e financeira”, explicaram os presidentes dos consórcios municipais, contando ainda que a situação financeira dos SAMUs vinha se agravando desde 2013, ano que que o Ministério da Saúde congelou os valores de repasses. De lá até hoje, não houve nenhuma correção dos recursos de responsabilidade do governo federal para o custeio dos SAMUs, que representam 50% do total (os outros 50% são bancados pelo Estado e pelos municípios).

O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas (Consurge), Marcos Vinicius, que é também o prefeito de Coronel Fabriciano, explicou que, devido à pandemia, os consórcios de urgência e emergência de Minas, que representam cerca de 700 municípios e 80% da população do Estado, não estão conseguindo fechar as contas e a reunião em Brasília foi um alento.

“Saímos daqui felizes, não somente por conta do aporte financeiro que conseguimos, mas em razão do comprometimento e empenho do Senado em torno de uma pauta nacional, que é a dificuldade financeira que está enfrentando os SAMUs de todo o Brasil”, acrescentou Marcos Vinicius.