16 de outubro, de 2021 | 09:57

Municípios da região renovam certificação de turismo em Minas

Circuito Mata Atlântica é reconhecido como instância regional integrante do plano estadual de incentivo ao setor turístico

O Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas (CTMAM) e 15 municípios da região obtiveram a certificação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), renovando sua integração oficial à Política Estadual de Regionalização do Turismo de Minas Gerais. O documento, emitido anualmente, reconhece o CTMAM como Instância de Governança Regional (IGR) e os municípios como integrantes da IGR, conforme a legislação vigente.

Com a certificação renovada, os municípios do CTMAM podem pleitear recursos do governo estadual, como o ICMS Turismo. Atualmente, o Circuito é formado por 16 municípios, porém, 15 municípios foram certificados: Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conceição de Ipanema, Coronel Fabriciano, Dionísio, Ipaba, Ipatinga, Jaguaraçu, Marliéria, Mesquita, Santana do Paraíso, Timóteo e Ubaporanga. Recentemente associado ao CTMAM, o município de Rio Piracicaba irá participar do processo de certificação em 2022.

Trabalho contínuo



O presidente do CTMAM, Hélio Anício, explica que o processo para obtenção da Certificação de Regionalização do Turismo é um trabalho contínuo realizado pela entidade. “São diversos critérios para se obter a certificação e a nossa IGR trabalha diariamente, sempre em busca de novas informações, para oferecer consultorias e capacitações aos municípios. O resultado mostra que nosso esforço está valendo a pena”, comemora.



Em 2021, o processo de credenciamento passou a ser feito pela plataforma digital do Sistema de Certificação e Monitoramento das IGRs, criado para facilitar o envio e o armazenamento dos documentos dos circuitos e municípios e, também, possibilitar o monitoramento das ações a longo prazo. Por meio da ferramenta, que foi lançada em abril deste ano, a Diretoria de Regionalização e Descentralização das Políticas do Turismo recebeu, conferiu e analisou a documentação referente ao processo de emissão do certificado.

Comprovações



Como IGR, o Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas submeteu documentos para comprovação de sua composição em municípios associados, capacidade técnica (profissionais responsáveis pela gestão das ações da entidade, planejamento estratégico aprovado, ofertas turísticas de cada município e atas de reuniões do último ano), regularidade jurídica, gestão financeira sustentável e Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).



Já os municípios comprovaram fazer parte do CTMAM e cumpriram vários requisitos, como, por exemplo: investimentos em turismo (com a Lei Orçamentária Anual e Quadro de Despesa Detalhada), possuir Conselho Municipal de Turismo e órgão municipal de gestão do turismo, planejamento municipal, incluindo apresentação de Plano Municipal de Turismo em conformidade com o planejamento estratégico da IGR, além de alimentar e atualizar, periodicamente, o Inventário da Oferta Turística na plataforma on-line disponível no Portal Minas Gerais.