15 de outubro, de 2021 | 08:55

Por que valorizar os professores é tão importante?

William Passos*

Apesar da proliferação de leis estaduais e municipais, o decreto federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, estabeleceu o 15 de outubro como feriado escolar dedicado ao professor. O mundo todo, inclusive a Europa, sofre neste momento com carência de professores qualificados. Também no mundo desenvolvido, a baixa atratividade da profissão é explicada não apenas pela desvalorização salarial comparativamente a outros profissionais com formação equivalente, mas pela desvalorização social do magistério, o ambiente altamente desgastante da sala de aula e a precarização das condições de trabalho (má qualidade da infraestrutura física e dos recursos pedagógicos das escolas, este um problema maior dos países menos desenvolvidos).

Ao comparar os salários de 40 países, a maioria europeus, o estudo da OCDE “Education at a Glance 2021” (“Panorama da Educação 2021”, em tradução minha) posicionou os professores brasileiros dos anos finais do ensino fundamental na 38ª colocação, atrás apenas da Hungria e da Eslováquia, dois países do Leste Europeu com graves problemas de desenvolvimento. Todos os quatro países da América Latina avaliados no estudo (Costa Rica, México, Chile e Colômbia) ficaram à frente do Brasil. Mesmo os professores universitários, que no Brasil recebem os maiores salários do magistério, registraram remuneração 48,4% inferior à média mundial.

O levantamento também destacou que 88% dos profissionais da educação básica são mulheres, um dos fatores, na minha intuição, que explicam os baixos salários do magistério, número que cai para 46% dos profissionais na educação superior.

Cálculos do Centro de Liderança Pública (CLP) e do movimento Unidos pelo Brasil, realizados em julho deste ano, estimam que para atingir o teto da remuneração do serviço público, equivalente hoje a R$ 39,2 mil, os professores teriam que trabalhar 10.941 anos.

“A baixa atratividade da
profissão é explicada não
apenas pela desvalorização
salarial mas também pela
desvalorização social do
magistério”

Ao garantir jornada máxima de 40 horas-aula semanais, 1/3 da carga horária para estudos, planejamento, correções de avaliações, reuniões pedagógicas e momentos de formação, e ao estender a definição de profissionais do magistério para diretores e equipe pedagógica, a Lei Federal nº. 11.738/2008 (Lei do Piso do Magistério) promoveu importantes avanços, que se somaram ao direito a um plano de carreira, com remuneração diferenciada para níveis de titulação superiores (pós-graduação, mestrado e doutorado) – Parecer CNE/CEB nº 10 – e ao FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), criado em 2007 e renovado em 2020 (Novo FUNDEB), um dinheiro separado para o pagamento do magistério da educação pública, a fim de eliminar a desculpa de falta de caixa para o pagamento dos profissionais da educação.

Outro importante estudo da OCDE, publicado em 2014, “Professores Excelentes: como melhorar a aprendizagem dos estudantes na América Latina e no Caribe”, comprovou que, na escola, os professores qualificados (alta titulação e elevada experiência) são o fator de maior impacto na aprendizagem. Os alunos com um professor menos qualificado podem aprender até 50% menos, enquanto estudantes com professores qualificados chegam a apresentar ganhos médios de aprendizagem efetiva mais de duas vezes superior. O levantamento também constata que o contato com um único professor altamente qualificado pode quadruplicar a capacidade de ingresso no ensino superior e quintuplicar a renda futura do aluno, ao passo que o contato somente com professores de baixa qualificação (apenas ensino médio ou formação universitária e pouca experiência) pode levar a deficiências de aprendizagem insuperáveis pelo resto da vida.

Portanto, não é a fama da escola, a qualidade de sua estrutura ou o fato de ser particular ou pública que garante a qualidade da educação das nossas crianças e adolescentes, mas o grau de qualificação dos nossos professores, o principal fator que os responsáveis deveriam considerar antes de matricular seus filhos ou tutelados. Escola cara, bonita, famosa, mas que paga mal seus profissionais pode gerar custo muito mais alto do que se imagina.

* Geógrafo, doutorando pelo IPPUR/UFRJ e colaborador do Jornal Diário do Aço. Email: [email protected]

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