09 de outubro, de 2021 | 10:42

50 anos de história e dedicação ao patrimônio cultural mineiro

Até setembro de 2022, cinquentenário do Iepha-MG será comemorado com diversas atividades

Fundado em 30 de setembro de 1971, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais (Iepha-MG), ao longo de sua trajetória de 50 anos, atua na proteção, preservação e promoção de bens materiais e imateriais que fazem parte da cultura e da história de todos os mineiros. E para celebrar o seu cinquentenário, está em andamento uma programação ao longo de um ano de celebração, com diversas ações: exposições, capacitações, vídeos, publicações especiais, encontros e muito mais.

Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), Leônidas Oliveira, os 50 anos do Iepha-MG representam a celebração da história de Minas Gerais em suas manifestações culturais e artísticas. “Em cada canto desse território, há uma história diferente que atravessa os anos e, também, nos une pela mineiridade”, destacou. O presidente do Iepha-MG, Felipe Pires, reforçou que vários obstáculos foram superados ao longo desses anos e consolidaram o instituto como referência para o povo mineiro.

Cursos

Em parceria inédita, o Iepha-MG e a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) oferecem o curso de pós-graduação lato sensu em Gestão e Projetos de Patrimônio Cultural. O objetivo é capacitar profissionais que atuam ou que desejam trabalhar no campo da gestão, da proteção, da salvaguarda ou da promoção do patrimônio cultural. O corpo docente reúne professores da UEMG e técnicos do Iepha-MG. A previsão é que o curso tenha início em novembro de 2021. Para informações sobre o curso de pós-graduação, acesse: iepha.mg.gov.br ou uemg.mg.gov.br.

Outra atividade que integra as comemorações dos 50 anos do Iepha-MG é o curso on-line com foco no programa ICMS Patrimônio Cultural, ação pioneira no Brasil. A formação é destinada aos técnicos e gestores dos municípios mineiros que participam ou desejam participar do programa, visando ampliar os projetos voltados para o fomento à municipalização do patrimônio cultural em Minas Gerais. As inscrições para o curso já podem ser feitas nos sites do Iepha-MG e da Secult-MG e estarão disponíveis até o final de dezembro de 2021.

Mais atrações

Na exposição “50 anos em 50 imagens”, disponível no site do Iepha-MG, as fotos fazem parte do expressivo acervo iconográfico do instituto e revelam fragmentos do trabalho cotidiano ao longo de décadas. A mostra constitui um ensaio sobre “os saberes” e “os fazeres” que pautaram a caminhada institucional em prol da proteção, da salvaguarda e da promoção do patrimônio cultural mineiro até os dias de hoje. 

Já o tour virtual pelo Palácio da Liberdade apresenta as principais características do imóvel-sede do governo estadual, sua história, seus atrativos e suas curiosidades. A visita se dá de forma contextualizada à história da construção da capital mineira, no final do século 19. Fruto da parceria com a APPA – Arte e Cultura, o vídeo pode ser acessado no canal do Iepha-MG no YouTube.

Bens protegidos de forma inédita no país

A atuação do Iepha em Minas Gerais já resultou em 150 bens tombados, sendo 11 núcleos históricos e 23 conjuntos paisagísticos, sete bens registrados como patrimônio imaterial, incluindo as Violas de Minas, com mais de 1.600 violeiros cadastrados, e a Folia de Minas, com 1.700 manifestações de folias cadastradas.

Atualmente, o Iepha-MG atua em ações de monitoramento e salvaguarda em quase todos os municípios mineiros. A iniciativa é fortalecida pelo programa ICMS Patrimônio Cultural, responsável pelo fomento da maior rede de gestão municipal do patrimônio em todo país, com a participação de mais de 760 municípios e a distribuição de, aproximadamente, R$ 90 milhões ao ano.

Em 2021, o Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 26 anos de existência e alcança uma marca importante para Minas Gerais, que é pioneiro nessa política. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 760 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural. Como consequência, quase cinco mil bens culturais - materiais e imateriais – estão reconhecidos, presentes em todas as regiões.

Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Iepha-MG, que é gestor do programa, analisa e pontua cada município pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Cerca de R$ 290 milhões foram repassados, entre 2019 e agosto de 2021, pelo Governo de Minas Gerais aos municípios participantes.

Iepha-MG segue rompendo o tempo

A criação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), em setembro de 1971, acompanha um novo momento das ações de reconhecimento do patrimônio cultural no Brasil. O caminho percorrido, desde 1931, com a assinatura da Carta de Atenas, fomentou ações que viabilizaram a proteção do patrimônio cultural com instrumentos de reconhecimento institucional. As definições do que deveria ser preservado ou não acompanharam critérios e cânones vinculados a conceitos e teorias que buscavam valorizar e justificar, técnica e institucionalmente, tais escolhas. 

Na trajetória do Iepha-MG, dois pontos merecem destaques. Primeiramente, a busca por instrumentos de proteção que acompanhem a dinâmica para institucionalização desses “novos patrimônios”, com todas as especificidades acumuladas nos processos internos de discussão e nas próprias experiências de proteção. Em seguida, a articulação com os grupos sociais no reconhecimento de suas práticas culturais relacionadas tanto à imaterialidade quanto à materialidade, ou seja, a busca da articulação dessas dimensões em relação ao lugar e ao território da produção cultural.

Próximos anos

Não se deve perder de vista que pensar e atuar sobre o campo do patrimônio pressupõe ter de lidar com novas concepções de tempo, de história e de cultura. Assim se configura o caminho do Iepha-MG para os próximos anos: afirmar uma política de proteção que não se restrinja às ações marcadas pela nostalgia de uma época representada pelo que foi possível proteger, e buscar conhecimento de “outros” territórios da cultura, onde se abrem relatos, acontecimentos, formas de viver, de relacionamentos, de culturas vinculadas a um passado, mas presentes na dinâmica urbana. “O maior desafio para os próximos anos será, com certeza, o exercício de compreender e ver o patrimônio cultural”, assinalou a assessoria do Iepha-MG.