07 de outubro, de 2021 | 15:20

Cartórios eleitorais não terão expediente nos dias 11 e 12

Tiago Araújo
Os eleitores podem solicitar atendimento pelo sistema Título Net durante o feriadoOs eleitores podem solicitar atendimento pelo sistema Título Net durante o feriado

A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e os cartórios eleitorais de todo o estado não funcionarão nos dias 11 e 12 de outubro, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na terça-feira (12). A exceção fica por conta do Disque-Eleitor, que funcionará na segunda-feira (11), das 7h às 19h, informa o TER-MG.

A suspensão do funcionamento está prevista no artigo 1º da Lei n° 6.802/1980 (dia 12) e na Portaria TRE nº 318/2021, por meio da qual suspendeu-se o expediente no dia 11 de outubro. A norma considera que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais também não terá atividades nesse dia, sendo conveniente adotar o mesmo procedimento, devido à conexão de atividades com aquele Tribunal, além do compartilhamento de espaço por diversos cartórios eleitorais do interior.

A suspensão do expediente no dia 11 de outubro não acarretará prejuízo para as atividades do Tribunal e o atendimento à sociedade. Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, caso se iniciem ou se completem nas datas com expediente suspenso. E os eleitores podem solicitar atendimento pelo sistema Título Net durante o feriado.

A Justiça Eleitoral mineira retoma as atividades normalmente no dia 13 de outubro (quarta-feira).

Serviços no site do TRE

Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento; Quitação de multas: Possibilita a emissão de guia para pagamento de multas eleitorais (GRU), decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais; Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro eleitoral; Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação.
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