07 de outubro, de 2021 | 13:59
Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano
Marcelo Camargos
Medida está publicada em edição extra no Diário Oficial da União
Agência Brasil
Medida está publicada em edição extra no Diário Oficial da UniãoA lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi promulgada esta semana e publicada no Diário Oficial da União. A medida havia sido vetada pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
O trecho, agora em vigor, foi publicado dia 6 de outubro em edição extra do Diário Oficial da União.
A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.
Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas retomada em junho deste ano. A medida atinge a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão mais seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.
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