28 de setembro, de 2021 | 13:04

Operação da PF prende o prefeito de São Mateus (ES)

Daniel da Açaí, quatro empresários e outras duas pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (28), em uma operação da Polícia Federal

Uma megaoperação que contou com a participação de 85 policiais federais de vários estados do país prendeu o prefeito de São Mateus, maior cidade do norte do Espírito Santo, Daniel Santana, o Daniel da Açaí (sem partido), nesta terça-feira (28). A operação da Polícia Federal também recolheu à prisão uma advogada lotada na Controladoria do Município, um operador e quatro empresários ligados a um esquema criminoso de fraudes em licitações.

Um valor em dinheiro superior a R$ 700 mil foi apreendido. Somente na casa do prefeito, foram apreendidos R$ 400 mil em dinheiro. O restante, cerca de R$ 300 mil, foram encontrados em uma empresa pertencente a Daniel Santana.

A operação policial visa desmantelar Organização Criminosa que atuava no norte capixaba. Foram cumpridos 7 mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas nos municípios de São Mateus (19), Linhares (6) e Vila Velha (1).

O delegado Eugênio Ricas, que atua no caso, explicou que entre os recursos apropriados pelos investigados, estão recursos provenientes dos ministérios da Educação e Turismo e até de dinheiro destinado ao combate à pandemia.

"Um grupo criminoso se apropriou da prefeitura, em conluio com inúmeras empresas para fraudar licitações e desviar recursos públicos. Estes recursos eram provenientes do Ministério da Educação, Ministério do Turismo e que deveriam ser aplicados no combate à pandemia da covid-19. Vamos reunir mais provas e, certamente, essas pessoas vão passar muito tempo atrás das grades", afirmou o delegado.

O objetivo das ações desta terça-feira, além do cumprimento das ordens judiciais, é obter novos elementos de provas para desmantelar a Organização Criminosa dedicada ao cometimento de fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Denúncias - a origem

OS relatos da ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas foram determinantes para que se abrissem investigações sobre a atuação da quadrilha.

Segundo a PF, o esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos. Durante as investigações foram obtidas provas que indicam que o prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato (2017/2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que se perpetuaram no atual mandato (2021/2024).

Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros. Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia de covid-19.

As informações iniciais também indicaram que uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.

Dentre o conjunto de empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio prefeito, que se valia de sócios de fachada (laranjas) para ocultar sua verdadeira condição de proprietário.

O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20. Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, a operação contou com a participação de aproximadamente 85 (oitenta e cinco) policiais federais vindos de outras unidades do país, além da presença do Procurador Regional da República e de servidores da Controladoria Geral da União. (Com informações da Polícia Federal)