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20 de setembro, de 2021 | 13:28

Inscrições abertas para mutirão de reconhecimento de paternidade

Entre as unidades participantes estão Caratinga, que ainda não divulgou meios de contato; e Ipatinga, cujos telefones para atendimento são (31) 98491-0873 e (31) 98312-6839, das 8h às 17h.

Bruna Lage
Ação da DPMG busca o exercício do direito à paternidade; Iniciativa já realizou quase 60 mil atendimentosAção da DPMG busca o exercício do direito à paternidade; Iniciativa já realizou quase 60 mil atendimentos

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o Mutirão “Direito a Ter Pai 2021”. Esta é a 9ª edição estadual do mutirão de reconhecimento de paternidade/maternidade, promovido anualmente pela DPMG. Todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade.

Belo Horizonte e mais 55 unidades no interior do estado participam da iniciativa. Devido à pandemia de covid-19, em algumas unidades as inscrições e o atendimento do mutirão serão realizados de forma remota e, em outras, presencialmente.

Entre as unidades participantes estão Caratinga, que ainda não divulgou meios de contato; e Ipatinga, cujos telefones para atendimento são (31) 98491-0873 e (31) 98312-6839, das 8h às 17h.

Interessados
Quem quiser participar deve ficar atento ao período de inscrição, que vai até 22 de outubro. Os solicitantes deverão comprovar a ausência do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento. A documentação necessária deve ser enviada diretamente para a unidade da DPMG da cidade do interessado, pelos canais digitais ou presencialmente, conforme disponibilizado por cada unidade.

São exigidos os seguintes documentos: certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido, sem o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento; Documento pessoal com foto; Comprovante de endereço; Documento pessoal do representante legal, no caso de requerente menor; Nome, número de telefone e endereço do suposto pai.

Exame de DNA
Nos casos em que será necessário o exame de DNA, a coleta será realizada nos laboratórios indicados pela DPMG. A marcação será feita pela própria Defensoria.

Ao se inscrever para fazer o exame, a pessoa que pretende ser reconhecida ou seu representante legal (no caso de menores de idade) deverá informar o nome, número de telefone e endereço do suposto pai.

A Defensoria Pública entrará em contato para convidar o suposto pai para participar do Mutirão e informando o dia, horário e endereço do laboratório onde será feito o exame de DNA.

O suposto pai também pode solicitar a realização do exame. Nesse caso, deverá ser informado o nome, endereço e telefone do suposto filho para que a DPMG possa entrar em contato com ele, convidando-o a participar do mutirão.

Reconhecimento espontâneo
O suposto pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também pode fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço.

Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes (pai ou mãe e filhos) também devem enviar a documentação. A Defensoria Pública marcará uma sessão de conciliação entre eles e uma defensora ou defensor público.

Na sessão, o defensor ou defensora elaborará o Termo de Reconhecimento e tomará as providências para a averbação da certidão de nascimento do filho com a inclusão da informação quanto à identidade do pai ou da mãe.

Cenário
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no último Censo Escolar, de 2013, apontam que 5,5 milhões de crianças brasileiras estão sem o nome do pai na certidão de nascimento.

Em Minas Gerais, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de sete mil bebês que nasceram neste ano não têm pai na certidão.
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