11 de setembro, de 2021 | 08:39

A nota oficial do Presidente da República

Bady Curi Neto *

Após o excesso de retórica do mandatário maior da nação ocorrida no dia de uma das maiores manifestações já realizadas e vistas pelo povo brasileiro, o Presidente da República, veio a público, por meio de nota oficial, prestar a seguinte declaração, da qual destaca-se os seguintes parágrafos:

1 – “Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2- Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake News

3- Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”.

A verdade é que o contundente discurso de Jair Bolsonaro trouxe reflexos negativos entre os Poderes da República e, principalmente, na economia, que enxergaram em suas palavras uma tentativa de pré-golpe.

Oposicionistas, em seus comentários, deram ênfase às palavras mal proferidas no discurso do Presidente, acirrando, ainda mais, os ânimos.

Em temperança, com a intenção de jogar água na fervura e preocupado, como dito em sua declaração, nos reflexos da economia que poderiam vir a prejudicar o povo brasileiro, Jair Bolsonaro deu o primeiro passo para o “afrouxar a corda” da hostilidade vivenciada entre o Poder Executivo e o Judiciário.

O Presidente da República hasteou a bandeira branca, mas, importante destacar, como dito pelo Ministro Marco Aurelio de Melo, “a corda foi muito esticada, e foi esticada de ambos os lados. Penso que o Judiciário também esticou”.

Bolsonaro explicou que as divergências com o STF deram início com as decisões no inquérito da Fake News, questionável juridicamente, tendo recebido, inclusive, a alcunha de Inquérito do Fim do Mundo. E completou que as discordâncias "devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art. 5º da Constituição Federal".

A Nota Oficial do Presidente da República, ao contrário do que querem fazer crer alguns, em nada diminui a importância das manifestações de apoio popular ao Governo. E, de maneira oposta, não atesta seu rebaixamento perante os demais Poderes da República, engrandecendo sua declarada preocupação com a economia, com a democracia e com a observância, irrestrita, da Constituição Federal.

Inadmissível seria que vaidades, contendas pessoais e choque entre poderes abalassem a economia e o Estado Democrático de Direito.

Aqueles que enxergam de forma diversa não estão à altura do cargo para qual foram eleitos, despreocupam com a nação, com os mais sofridos, distanciando-se da Pátria e da Constituição. Querem atear fogo, para apresentar-se como bombeiros.

O governador de São Paulo, sem citar nomes, postou em suas mídias sociais: “O leão virou um rato! Grande Dia!”
Diversamente do afirmado, se esta foi a intenção, deve-se esclarecer que a humildade, o reconhecimento de um equívoco, não transforma o leão em rato, apenas demonstra o porquê de sua grandeza.
Tenho dito!

* Advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e professor universitário

Obs: Artigos assinados não reproduzem, necessariamente, a opinião do jornal Diário do Aço