11 de setembro, de 2021 | 09:00

Cadastramento biométrico de eleitores ainda está suspenso

A coleta de dados biométricos de eleitores continua suspensa em todo o Brasil, devido à pandemia de covid-19. A interrupção do cadastramento biométrico foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.615/2020, que estabeleceu o regime de plantão extraordinário na Justiça Eleitoral, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

O atendimento ao eleitorado mineiro está sendo feito virtualmente, pelo sistema Título Net. Estão disponíveis os seguintes serviços: alistamento eleitoral (1ª via do título); transferência de município; revisão do título (que inclui atualização de dados e regularização de inscrição).

Os eleitores que solicitaram atendimento remotamente e tiveram o pedido deferido serão convocados para colher os dados biométricos somente quando o atendimento presencial for retomado, o que ainda não tem data para acontecer. Se houver dúvida quanto ao uso do Título Net, eleitores devem entrar em contato com o cartório eleitoral do seu município ou com o Disque-Eleitor (148 ou 31 2116-3600).

Não obrigatório

O chefe da 131ª Zona Eleitoral, Leonardo Souza, ressalta que mesmo em tempos sem pandemia, os eleitores da Comarca de Ipatinga não têm a obrigação de realizar o cadastro biométrico por enquanto. “No momento atual, é obrigatório não fazer no Brasil todo, porque na medida que faz, coloca-se as pessoas em risco e os servidores também. Então existe a orientação de não fazer, porque é um procedimento extremamente invasivo e de fácil contaminação. Essa é a orientação que nós temos desde março do ano passado e que não teve mudança porque a pandemia ainda persiste”, afirma.

Fechamento do cadastro

Eleitores têm até 4 de maio de 2022 para solicitarem a emissão do título, transferência ou revisão e estarem aptos a votar nas eleições do próximo ano. A partir do dia 5 de maio, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização do pleito. Esse prazo vale inclusive para quem teve o título cancelado por não fazer o recadastramento biométrico nos 175 municípios onde o procedimento se tornou obrigatório em 2019 e 2020. Mesmo sem estar sendo feita a coleta da biometria no momento, a regularização pode ser solicitada pelo Título Net, para que a pessoa volte a estar em dia com a Justiça Eleitoral.