02 de setembro, de 2021 | 13:41

Saneamento mais próximo dos pequenos municípios

Ricardo Lazzari Mendes *

Os gargalos do saneamento estão presentes em municípios de todos os portes. A falta de abastecimento de água potável ainda é um problema para 35 milhões de brasileiros e aqueles que vivem sem acesso à rede de esgoto somam 100 milhões de pessoas. Porém, a população dos municípios menores tem maior dificuldade para acesso aos serviços de infraestrutura básica de saneamento. A escassez de recursos financeiros e a falta de mão de obra qualificada para atender às demandas de empreendimentos do setor são alguns dos fatores determinantes desse atraso.

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2017, divulgada em 2020, mostra maior presença de rede de coleta de esgoto nas cidades mais populosas, alcançando 97,6% entre aquelas com mais de 500 mil habitantes. Nos municípios com população com 100 mil a 500 mil, o serviço de coleta de esgoto aparece em 92,9%.

Na outra ponta, cidades com população até 5 mil habitantes, 57,6% contam com esses serviços. Na faixa intermediária, entre 5 mil a 10 mil habitantes, 50,2% dispõem de empreendimentos de sistemas de esgoto contra 56,4% entre as localidades entre 10 mil a 20 mil habitantes.

O Novo Marco Legal do Saneamento traz um novo modelo de organização dos municípios capaz de atender às demandas das cidades menores. A nova legislação determina que os Estados devem criar unidades regionais de saneamento básico, que são agrupamentos de municípios, não necessariamente limítrofes.

"A falta de abastecimento de
água ainda é um problema para
35 milhões e os sem acesso à rede
de esgoto somam 100 milhões de brasileiros"

Apesar da participação facultativa nas prestações regionalizadas, os municípios só contarão com recursos federais se integrarem esses blocos. A proposta de operações regionalizadas é alcançar o subsídio cruzado, seja por cidades de uma mesma região, bacia hidrográfica ou região administrativa. O modelo permite ampliar a escala com a prestação de serviço e construção de empreendimentos reunindo essas localidades. Com o aumento da produtividade das prestadoras de serviço, há potenciais ganhos de eficiência. Assim, a modelagem de blocos e operações regionalizadas devem possibilitar às companhias estaduais deficitárias e também aos municípios menores, sem recursos suficientes para investimentos em saneamento, soluções mais adequadas e de melhor eficiência.

O esforço para cumprir os objetivos de universalizar o abastecimento de água e chegar a 90% de atendimento do esgotamento sanitário, até 2033, deve ser de todos os entes da federação. O novo marco legal do saneamento é apenas o pontapé inicial de uma mudança significativa na qualidade de vida da população brasileira, que deve ser implantado com planejamento e acompanhamento das agências reguladoras.

* Presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente), engenheiro pela Escola de Engenharia de São Carlos da USP e doutor em engenharia hidráulica e sanitária pela Escola Politécnica da USP

Obs: Artigos assinados não reproduzem, necessariamente, a opinião do jornal Diário do Aço