01 de agosto, de 2021 | 12:00
Caso Britney Spears: e se ela fosse uma popstar brasileira?
Cátia Sturari *
No ápice de sua carreira, em 2007, a cantora pop estadunidense Britney Spears, que vendeu mais de 150 milhões de álbuns, começou a transparecer seus problemas de saúde mental, excesso de bebida, dependência química, comportamento agressivo, entre outros. Em 2008, após uma internação, seu pai, James Spears, resolveu pedir uma curatela legal, que controla a vida e a carreira da cantora.
Passaram-se mais de dez anos e o assunto veio à tona, recentemente, quando em audiência sobre o processo de curatela, Britney - hoje com 39 anos - disse que mentiu ao falar para o mundo inteiro que estava bem ou feliz ao falar sobre os posts recentes nas redes sociais.
"Eu estive em negação, estive em choque, estou traumatizada", afirmou Britney. "Não consigo dormir, estou deprimida, choro todos os dias.”
“É desmoralizante tudo que passei. Nunca disse isso abertamente - nunca pensei que alguém fosse acreditar em mim. Não estou mentindo. Só quero minha vida de volta", afirmou.
A cantora, inclusive, não tem controle nem sobre sua vida reprodutiva. Ela não pode tirar o DIU para tentar uma gravidez. Isso porque a curatela nos Estados Unidos é bem diferente do Brasil.
Vamos supor que a popstar fosse brasileira. Primeiro, que o pai, num primeiro momento, não poderia ser seu curador. Aqui no Brasil, a Justiça, para casos iguais aos da Britney, opta por um profissional imparcial para esse fim. Segundo, que a cantora foi diagnosticada com incapacidade parcial, ou seja, com possibilidade de recuperação para exercer as atividades da sua vida civil e esse fato aqui no nosso país já não permitiria que ela tivesse toda a sua vida controlada e da maneira como está sendo pelo pai.
Aqui, além do laudo médico, ela passaria por perícia, a mãe seria a primeira a ser ouvida, ou seja, o processo levaria em torno de um ano para ser de fato decidido.
Ao contrário dos Estados Unidos, que permite que o pai dela tome conta do dinheiro, aqui, o montante é depositado numa conta judicial e o juiz vai liberando esse dinheiro até que ela tenha retorno de sua capacidade civil.
Além disso, entre seis meses e um ano, a cantora passaria por reavaliações para saber a sua real condição, enquanto, nesse mesmo período, o curador precisaria prestar contas ao juiz, que tomaria todas as decisões. Lá não, quando você é curador, simplesmente pode viver a vida da outra pessoa.
No caso da popstar, o pai tem a guarda dos seus filhos, escolhe amigos, marca shows, inclusive há uma incoerência nessa questão, uma vez que se a cantora é parcialmente incapaz e tem toda a sua vida nas mãos do pai, como ela pode fazer shows?
Para questionar essa atitude, aqui existe o Ministério Público, responsável por resguardar e proteger os direitos de um incapaz, mas lá não é dessa forma.
A cantora vem tentando sua liberdade. O primeiro pedido de remoção da curatela aparece em 2014 na matéria do New York Times. Na época, os advogados apresentaram uma lista de motivos para que Jamie deixasse de ter o controle sobre a vida de Britney.
Dois anos depois, segundo um investigador do tribunal em relatório, Britney chegou a firmar que sentia que "a curatela se tornou uma ferramenta opressora e de controle sobre ela".
No entanto, esse caso ainda está longe de terminar. Os fãs protestam pela liberdade da popstar, enquanto no Brasil esse regime de curatela é considerado abusivo, pois aqui existe uma preocupação com a dignidade humana. A nossa lei é passível de interpretação, mas tem um princípio diferenciado de muitos países que é o contraditório e a ampla defesa. Diante dessa comparação, você acha que Britney seria mais feliz em qual país?
* Advogada especializada em Direito de Família, atuando há 12 anos na área. Condutora do programa Papo de Quinta, no Instagram
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Tião Aranha
01 de agosto, 2021 | 16:46“Tá mais pra antropologia tomando como partida a colonização desses dois países a começar pela diferença de religião. Será que o Direito é tão direito pra prezar tanto pela dignidade humana. Interrogação e risos.”