22 de julho, de 2021 | 18:00

Discussão sobre concessão das BR's 381 e 262 é adiada para o dia 28

Alex Ferreira
Ao longo dos anos, discussão sobre a rodovia tem sido repleta de atrasoAo longo dos anos, discussão sobre a rodovia tem sido repleta de atraso

A análise do relatório da concessão da BR-381 (Governador Valadares-Belo Horizonte), que seria avaliado quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), teve apreciação adiada para a próxima quarta-feira, dia 28. O motivo foi um pedido de vista, feito pelo ministro Walton Alencar Rodrigues. Também estava em pauta o projeto referente a BR-262 (entre João Monlevade e Viana-ES).

A entrega dos trechos à iniciativa privada é pleito do Ministério da Infraestrutura. O TCU recebeu o processo em novembro do ano passado. O relator, Raimundo Carreiro, no entanto, acatou a sugestão de Walton Alencar Rodrigues para adiar o debate. Ele argumentou estar debruçado sobre dois processos relacionados a temas semelhantes e, por isso, solicitou prazo para analisar a fundo o texto.

Outros ministros também relataram o desejo de se aprofundar sobre tópicos da concessão. Um deles é o chamado relator independente, que tem a função de monitorar o cumprimento do contrato de outorga à iniciativa privada. A retirada das motocicletas do pagamento de pedágio também está em debate.

Concessões de patrimônio público ao setor privado precisam, obrigatoriamente, de autorização do TCU. Por isso, o Palácio do Planalto remeteu a proposta de edital à corte.

Acompanhamento

O deputado estadual José Célio de Alvarenga, Celinho Sintrocel (PCdoB), assegurou que permanece acompanhando a discussão, por se tratar de um projeto fundamental para o desenvolvimento do Leste de Minas e em especial para o Vale do Aço. “Logo que o relatório seja votado, nós teremos a oportunidade de o ministro Tarcísio de Freitas publicar o edital de licitação para concessão dessas duas rodovias. Uma vez aprovado relatório e publicado edital, passa-se um prazo para que haja empresas interessadas, grupos de investidores estrangeiros e interessados a fazer essas obras. Certamente não vai faltar (interesse) por ser uma obra que irá totalizar quase R$ 8 bilhões nas duas rodovias. Vamos aguardar ansiosos essa aprovação na próxima semana”, vislumbrou.
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