26 de junho, de 2021 | 05:08
Bolsonaro pode ser processado por prevaricação, afirmam membros de CPI
Governistas afirmam que situação exposta em negociação de vacina é 'absolutamente normal nas tratativas administrativas'
Agência SenadoA CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal) por parte do presidente Jair Bolsonaro.
O vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que vai propor a medida à comissão. Para ele, os fatos apontados são suficientes para motivar o impeachment de Bolsonaro. Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoApós a reunião desta sexta-feira (25), o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que vai propor essa medida à comissão e que os fatos apontados até agora são suficientes para motivar o impeachment de Bolsonaro.
"Não tem situação mais grave do que a que nós ouvimos hoje. Não há, na história das comissões parlamentares de inquérito, nas duas circunstâncias de impeachment que nós tivemos na história republicana desde 1988, algo tão grave. Basta se reportar aos dois impeachments que já houve nos últimos 30 anos. Não chega a um terço da gravidade do que estamos vendo nesta CPI e do que nós vimos no dia de hoje", apontou o senador.
Os depoimentos desta sexta-feira foram do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor concursado do Ministério da Saúde. Juntos, eles reiteraram à comissão a denúncia de suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, da Bharat Biotech.
Pressionado por integrantes da comissão, o deputado confirmou que o presidente Jair Bolsonaro citou o nome do deputado Ricardo Barros (PP-PR) como suposto mentor por trás das supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin.
Miranda resistia em informar quem seria o "fulano" que Bolsonaro citou em reunião no dia 20 de fevereiro. Somente às 21h48 admitiu, ao responder a um questionamento da senadora Simone Tebet (MDB-MS) e depois de ter sido pressionado por vários senadores.
"Eu sei o que vai acontecer comigo. A senhora [Simone Tebet] também sabe que é o Ricardo Barros que o presidente falou", afirmou Luis Miranda.
Simone Tebet insistiu: "O senhor confirma?"
"Foi o Ricardo Barros que o presidente falou. Foi o Ricardo Barros", repetiu Miranda.
Barros é líder do governo, um dos membros do chamado "Centrão", que sustenta o governo Bolsonaro na Câmara dos deputados. "Não participei de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin. Não sou esse parlamentar citado. A investigação provará isso”, escreveu Ricardo Barros na mensagem publicada em rede social na noite de sexta-feira.
Colete à prova de balas
Luis Miranda chegou à CPI com um colete a prova de balas e relatou estar sob ameaça. "Fui muito ameaçado por causa da insanidade do Onyx (Lorenzoni) de colocar a população contra mim por denunciar irregularidades", disse o deputado federal.
Para o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o dia foi histórico para a CPI, que avança em outro ramo das investigações.
"Com a vinda dos irmãos Miranda, nós possibilitamos à comissão parlamentar de inquérito este grande dia. Hoje nós começamos uma nova fase, efetivamente, da comissão parlamentar de inquérito. Nós já avançamos bastante com relação àquelas teses contidas no plano de trabalho e entramos para valer nessa parte do desvio de dinheiro público, no beneficiamento pessoal", avaliou Renan.
Entenda o caso:
Governo Bolsonaro aciona Polícia Federal contra deputado que denunciou corrupção na compra de vacina
Gravidade
O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que gravidade dos fatos apontados no depoimento dos irmãos é maior do que se imagina, especialmente pelo fato de o deputado apontado como mentor do esquema ser líder do governo na Câmara. O fato de ele ter sido autor de emenda que possibilitou a compra da vacina também foi lembrado pelos integrantes da CPI.
Omar Aziz afirmou que a comissão deve analisar uma proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para que seja feita uma acareação entre o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e servidores citados no caso. A comissão também deve avançar com novos pedidos de quebras de sigilo na próxima semana.
Para Eliziane Gama (Cidadania-MA), ficou muito clara a constatação de tentativa de fraude documental, já que a investigação aponta para mudanças nas faturas (invoices) com a manutenção da primeira data do documento, para dar a entender que não havia nada errado.
Constrangimento
Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a CPI foi palco da maior notícia falsa da pandemia e que os depoentes tentaram sustentar uma narrativa acusatória que precisa ser esclarecida no âmbito interno do Ministério da Saúde. Segundo o senador, todos os erros identificados no processo foram resolvidos. Ele disse considerar que a oposição ficou constrangida com o depoimento.
"A oposição se ancorou numa acusação absolutamente falsa, sem lastro na verdade, sem qualquer fundamento de razoabilidade. Falou-se a semana toda que estaríamos diante de um escândalo envolvendo o governo federal. Quando você olha para o processo, você vê que está diante de uma situação absolutamente normal nas tratativas administrativas", amenizou.
O senador apontou ainda que a leitura de superfaturamento foi equivocada porque cada embalagem cotada continha várias doses da vacina, e não apenas uma. Para ele, a pressão pela agilidade na aquisição de vacinas é normal no contexto de pandemia em que o país está vivendo.
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Precisa Desenhar?
26 de junho, 2021 | 14:35“O roteiro do crime de Bolsonaro e seu líder de governo, Ricardo Barros
1- Ricardo Barros nomeou a servidora que autorizou o contrato irregular, quando ainda era Ministro da Saúde, no governo de Michel Temer.
2- O Governo Bolsonaro recusou sistematicamente a compra de vacinas com eficácias mundialmente reconhecidas e ainda acrescentou que ?não iria atrás de nenhuma empresa para adquirir vacina; elas, as empresas, que viessem atrás?.
3- Ricardo Barros, líder do governo, incluiu emenda para permitir a compra da vacina indiana, que sequer havia sido aprovada pela Anvisa, em detrimento de vacinas já disponíveis. Logo depois Bolsonaro negocia com a Índia a compra da vacina.
4- Governo assina contrato de compra com a empresa indiana, por valor muito superior às demais e com eficácia bastante duvidosa até mesmo na Índia e recusada nos países mais desenvolvidos, mesmo alertado formalmente de tal fato pelo embaixador do Brasil na Índia.
5- A compra da vacina é intermediada por uma empresa nacional: a Precisa. Tal empresa que antes do governo de Jair, tinha contratos irrisórios com o governo, passou a ter contratos milionários no governo Bolsonaro, alguns não cumpridos, gerando dívida milionária com o Estado.
6- Ricardo Barros é réu em ação de improbidade com a sócia da mesma empresa.
7- Flavio Bolsonaro participou de reunião no BNDES acompanhando o dono da empresa Precisa, sem qualquer justificativa.
8- O contrato de compra da vacina é assinado e um servidor público verifica a ocorrência de fraude no invoice, que previa o pagamento adiantado a uma empresa que não integrava o contrato.
9- O irmão do servidor público, deputado federal da base do governo, participa de reunião presencial com Bolsonaro e o informa da fraude;
10- Bolsonaro imediatamente afirma que isso é ?coisa do deputado federal Ricardo Barros, seu líder na Câmara, e que se mexer nisso vai dar merda?
11- Presidente afirma que vai oficiar imediatamente a Polícia Federal, mas permanece omisso e o contrato continua vigente, não adotando nenhuma providência.
12- o desvio de mais de 200 milhões de reais, com a transferência para uma off shore sediada em Cingapura, somente não ocorre porque o servidor concursado se recusa a assinar e sofre grande pressão de seus superiores, nomeados pelo Governo Bolsonaro, para efetuar o pagamento, mesmo alertado da ilegalidade.
13- Bolsonaro, então, determina que a Polícia Federal investigue o servidor e instaure procedimento administrativo em seu desfavor.
14- Durante os depoimentos na CPI, Frederic Wassef, advogado da família Bolsonaro, que defende Flavio no processo criminal da rachadinha e escondeu Queiroz, assessor parlamentar e operador de Bolsonaro e seus filhos em sua casa, mesmo afirmando em diversas entrevistas que não sabia onde ele estava, comparece para acompanhar pessoalmente a CPI.
15- Nesse meio tempo, mais de meio milhão de brasileiros de todas idades, mais precisamente, 511.142, morreram em razão da ausência de vacina, porque o Governo recusou sistematicamente a compra de vacinas com eficácia comprovada pelo valor de R$15,85 para adquirir uma vacina que não é aceita nem mesmo na Índia pelo valor de R$75,25, com um único objetivo: roubar 200 milhões de reais.”
Paulo
26 de junho, 2021 | 13:58“Quem assistiu a CPI ontem pode ver como é difícil deixar de acreditar na seita bolsonarista, deputado Luis Miranda chorou como criança, o sonho de que seu mito era o homem enviado por Deus para dar jeito em todos os males do Brasil ruiu. E como ele outros tantos já cairam na real. Viram que Bolsonaro só é mais um oportunista com um discurso moralista que se aproveitou do momento de fragilidade e desencanto do povo e pegou a vaga de presidente. Sempre tive o pé atrás com duas classes de pessoas os moralistas e os santos demais. Quem entende de política e ja se desencantou com alguma religião sabe do que estou falando.”
Gerivaz da Silva
26 de junho, 2021 | 11:46“esse petistas corruptos não param de passar vergonha essa cpi é uma farsa e o lobo vigiando ovelhas Bolsonaro tem razão”
Guima
26 de junho, 2021 | 08:26“A estratégia desta podre oposição é com o suporte deste STF militante e conrrompido é lançar o condenado corrúpto Lula e através desta flamigelada CPI da Pandemia.sujar e manchar a honra do atual Presidente. A inversão de valores é muito grande. Mas a sociedade sabe separar os lobos das ovelhas.”
Carlos Roberto Martins de Souza
26 de junho, 2021 | 07:43“O cortejo fúnebre do cidadão Bozo o palhaço do Planalto já iniciou sua trajetória rumo ao cemitério das urnas...”