18 de junho, de 2021 | 13:59

Programa de regularização fundiária no Macuco é lançado em audiência pública

A administração de Timóteo realizou na noite de quinta-feira (17) audiência pública de lançamento do programa Viver Legal - Regularização Fundiária no Bairro Macuco. Foram dois encontros no mesmo dia, às 18h e às 19h, realizados na Igreja Assembleia de Deus do bairro, respeitando as normas de segurança sanitária como o uso de máscara e distanciamento, informou o governo.

Embora o lançamento do Programa Viver Legal tenha ocorrido nesta quinta-feira, desde o início do mês a empresa Geoline Engenharia, vencedora da licitação, já tinha iniciado os trabalhos de levantamento. O contrato com a Geoline, nº PG 361/2020 no valor de R$ 469 mil, tem prazo de execução de nove meses e contemplará 1.000 lotes.

Marcaram presença na audiência o vice-prefeito e secretário de Educação José Vespasiano Cassemiro, o Professor Vespa; o secretário de Planejamento, Thales Castro; representantes da Geoline e da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), além do vereador Fabiano Ferreirah, que pertence àquela comunidade.

Nesta semana foi iniciado também o trabalho de campo para conferir as medidas dos lotes. Outras fases do trabalho compreendem um estudo ambiental com laudos geológicos e geotécnicos, entre outras ações. “Essas etapas visam trazer segurança jurídica no momento da titulação”, explicou Dinara Silva, advogada da Geoline Engenharia, acrescentando que a execução do programa prevê atendimento social. A partir da próxima semana, uma equipe da Geoline estará no CRAS do Macuco atendendo a população local. Dinara destacou a importância de os moradores começarem a se organizar e reunir documentos para comprovarem a posse do lote onde vivem.