11 de junho, de 2021 | 05:59
Aprovada no Senado a criação de certificado para vacinados contra covid-19
Projeto de Lei visa promover volta à rotina das pessoas com segurança sanitária
Marcelo Brandão Repórter da Agência BrasilReprodução
Certificado para vacinados contra a covid visa assegurar o direito de circulação da população e diminuição dos efeitos do isolamento social prolongado, bem como a manutenção das atividades econômicas que não puderam se adaptar a sistemas remotos de oferta de serviços e produtos
Certificado para vacinados contra a covid visa assegurar o direito de circulação da população e diminuição dos efeitos do isolamento social prolongado, bem como a manutenção das atividades econômicas que não puderam se adaptar a sistemas remotos de oferta de serviços e produtos
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso. O texto vai à Câmara.
Segundo o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a ideia do projeto é conciliar a adoção de medidas restritivas de contenção do coronavírus com a "preservação dos direitos individuais e sociais". Para ele, o CSS vai ajudar estados e municípios a administrar e balancear as medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos ou privados.
Para Vital do Rêgo, o CSS traz como premissa o fato de que as pessoas imunizadas e as que testam negativo para a covid-19 representam baixo risco de propagação do vírus, desde que respeitadas as medidas profiláticas de distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos. Assim, na avaliação dele, não se justifica que essas pessoas permaneçam isoladas, impedidas de trabalhar, estudar e se locomover.
O certificado poderá ser utilizado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades. Dessa forma, garantiremos não somente o direito de circulação da população, mas também a diminuição dos efeitos nocivos do isolamento social prolongado, bem como a manutenção das atividades econômicas que não puderam se adaptar a sistemas remotos de oferta de serviços e produtos”, disse o autor do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Placar da vacinação no Brasil
Até quinta-feira (10), conforme o Ministério da Saúde, 52.790.945 pessoas foram vacinadas com a 1ª dose (24,93% da população brasileira). Outros 23.520.981 foram vacinados com a 2ª dose (11,11% da população). O total de doses aplicadas chega a 76.311.926.
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Philipe
11 de junho, 2021 | 16:21Gostei da ideia, já quero o meu pra poder viajar, sou profissional da saúde, já estou vacinado e preciso de umas férias de verdade pra voltar a rotina com espírito renovado”
Observador
11 de junho, 2021 | 09:45Isso é absurdo, vai criar um apartheid sanitário !
Qual o próximo passo, campos de concentração para os não vacinados ? bandanas de não vacinados para os braços em formato de estrela amarela ? banhos em câmaras de gás para os que se recusarem a tomar a vacina ?”