10 de junho, de 2021 | 16:03
Justiça determina que Vale pague R$ 1 milhão por cada trabalhador que morreu em Brumadinho
Reprodução de vídeo
No rompimento da barragem, em 25/1/2019, na Mina Córrego do Feijão, 270 pessoas morreram
No rompimento da barragem, em 25/1/2019, na Mina Córrego do Feijão, 270 pessoas morreramA Justiça do Trabalho sentenciou a mineradora Vale ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais por cada trabalhador morto no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, quando 270 pessoas perderam a vida.
A decisão foi proferida pela juíza Vivianne Celia Ferreira Ramos Correa, da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Betim, e foi expedida na quarta-feira (9). A mineradora ainda poderá recorrer da sentença.
A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região, e a decisão refere-se somente às famílias de 131 trabalhadores que eram ligados diretamente à mineradora.
Em nota, a Vale afirma que é “sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores vítimas desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral”.
Conforme a mineradora, as indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos e irmãos de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indenização por dano moral.
“Há, ainda, o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho aos pais, cônjuges ou companheiros (as) e filhos, individualmente, e o pagamento de dano material ao núcleo de dependentes. Também é pago o benefício de auxílio creche no valor de R$ 920 mensais para filhos de trabalhadores falecidos com até 3 anos de idade, e auxílio educação no valor de R$ 998 mensais para filhos entre 3 e 25 anos de idade. Por fim, será concedido plano de saúde aos cônjuges ou companheiros e aos filhos até 25 anos. Desde de 2019, já foram firmados 679 acordos trabalhistas, envolvendo mais de 1,6 mil familiares de vítimas", conclui a nota enviada à imprensa.
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