10 de junho, de 2021 | 06:59

Nota Premiada é implantada em Ipatinga

Reprodução
Peça a nota ou cupom fiscal:  serão promovidas campanhas de estímulo à cidadania fiscalPeça a nota ou cupom fiscal: serão promovidas campanhas de estímulo à cidadania fiscal

O Programa de Educação Fiscal Nota Premiada passa a ser uma realidade em Ipatinga. A proposta, elaborada pelo Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, teve sua redação final votada no plenário do Legislativo na terça-feira (8) e o prefeito Gustavo Nunes anunciou na quarta-feira (9) a sanção do projeto de Lei nº 4.179.

O governo informou que o objetivo do programa de Educação Fiscal é estimular o contribuinte a exigir a nota fiscal dos estabelecimentos prestadores de serviços, uma vez que o cupom para participação nos sorteios será gerado a partir da Nota Fiscal emitida, e consequentemente aumentar a arrecadação de ISSQN no município.

Tal fomento será feito por meio de sorteios de prêmios em dinheiro e até bens móveis, como carros e bicicletas. Os canais utilizados para conhecer os contemplados são concursos promovidos pela Caixa Econômica Federal, segundo regulamento específico.

Para operacionalização do sistema, serão promovidas campanhas de estímulo à cidadania fiscal. Caberá à PMI definir as condições de geração de cupons, os prêmios, além do cronograma de sorteios e prêmios.

“Um dos pressupostos básicos da nossa Administração é valorizar os cidadãos, que afinal de contas são aqueles que movem a máquina, dão sustentação e impulsionam as políticas públicas com o resultado de seu trabalho, seja como profissionais liberais, no comércio e na indústria, além dos mais variados setores de prestação de serviços. E com a implantação do programa Nota Premiada, acreditamos que os contribuintes ganham novos estímulos para andar em dia com suas obrigações e serem transparentes com o fisco. Como consequência, a gestão municipal terá como investir ainda mais em ações de melhoria da qualidade de vida de todos”, destacou o chefe do Executivo.

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Comentários

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Pedrinho Perito

10 de junho, 2021 | 08:52

“Sou fiel critico ao sistema, mas não posso deixar de parabenizar ações como essa, que sem dúvida colaboram para as finanças públicas, como também na fiscalização e implementação de politicas sociais. Tem que diminuir o numero de servidores comissionados, em funções genéricas, que não oferece retorno ao poder público, Tem muita gente ocupando cargo comissionado sem ao menos ter experiência de vida, quanto menos formação na área de atuação. No mais, bora avançar !”

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