02 de junho, de 2021 | 18:00

Governo de Ipatinga sanciona Lei de Incentivo ao Esporte

Divulgação
Prefeito Gustavo Nunes (PSL) destacou importância da lei durante solenidade no Parque IpanemaPrefeito Gustavo Nunes (PSL) destacou importância da lei durante solenidade no Parque Ipanema

Aprovado na Câmara de Vereadores em segunda votação e redação final, no último dia 21 de maio, o projeto do Executivo de Ipatinga para criação da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte foi sancionado nesta quarta-feira (2), em solenidade realizada no Parque Ipanema. A cerimônia, com observância dos protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19, contou com a presença do prefeito Gustavo Nunes (PSL), do secretário de Governo Roberto Soares e do secretário de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), Alessandro Máximo, além de lideranças políticas, comunitárias e especialmente ligadas ao esporte, informou o governo ipatinguense.

O projeto que agora ganha força de lei, sob o número 4.169, cria mecanismos para ampliação de investimentos na área esportiva. A Lei Municipal permite patrocínios e doações para realização de projetos esportivos e paradesportivos, com intuito de estimular a participação do ipatinguense em eventos, campeonatos, escolinhas e demais práticas esportivas.

A lei estabelece o limite de benefício de 1,5% da arrecadação do ISSQN, em forma de renúncia fiscal, para incentivo ao esporte e ao paradesporto. De acordo com o texto, será criada também uma comissão de análise, fiscalização e autorização de investimento direto.

“A sanção deste PL é uma grande vitória, pois se trata de um trabalho conjunto e interativo entre a administração e a sociedade, que vai resultar em muitos benefícios que impactarão diretamente na qualidade de vida da população, além de grandes investimentos em nosso desporto e paradesporto”, explicou o secretário Alessandro Máximo.

O prefeito Gustavo Nunes também destacou a importância da nova lei para o município. “Ipatinga, apesar de uma cidade muito jovem, sempre apresentou grande potencial para os esportes. Com a implementação desta nova Lei, o desporto e paradesporto local passarão a ser fomentados por meio da concessão de incentivos fiscais”, concluiu.
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