02 de junho, de 2021 | 15:37

A crescente beligerância das forças de segurança

Marcelo Aith *

“O Presidente da República e seus opositores, em vez de se unirem para o combate da pandemia e seus reflexos na Saúde, Educação e Economia, estão mais preocupados com as campanhas eleitorais de 2022”

A polarização política invadiu todas as esferas privadas e públicas no Brasil. A queda de braço entre as correntes de extrema esquerda e direita está a deixar a sociedade cada vez mais beligerante. Exemplo recente dessa chaga foi a repressão violenta e irracional da Polícia Militar de Pernambuco contra as manifestações pacíficas realizadas no sábado (29) em face da gestão de Jair Bolsonaro. Dois homens perderam parte da visão, após serem atingidos por tiros de balas de borracha. Detalhe: ambos os atingidos não estavam sequer participando da manifestação. Eram transeuntes que foram surpreendidos pela ação policial. Um deles saía do trabalho quando foi atingido por balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta nos participantes da manifestação. Mais um capítulo desastroso para a história recente do país.

Outro episódio recente foi a prisão do secretário estadual do PT de Goiás, Arquidones Bites Leão, que foi detido por PMs por ter se recusado a retirar uma faixa do capô do carro com a frase “Fora Bolsonaro Genocida”. Leão, que também é professor da rede pública estadual, invocou seu direito de se manifestar, mas o policial, utilizando-se da vetusta e autoritária Lei de Segurança Nacional, prendeu em flagrante o professor. O policial, identificado como tenente Albuquerque, não usava máscara no momento da abordagem e foi afastado das funções.

Esse tipo de repressão policial remonta aos tempos de repressão do regime militar. A ideologia de extrema direita, advinda da assunção de Bolsonaro ao comando do Governo Federal, gerou um espírito beligerante nas forças de segurança, em especial nas polícias militares. Muitos! Lobos solitários veem no Presidente da República um modelo a ser seguido. Bolsonaro, infelizmente, defende as atrocidades do regime militar, inclusive enaltecendo o maior torturador da época da ditadura, o General Ustra.

Uma questão a ser destacada, por oportuno, é que o triste e estarrecedor episódio de Pernambuco não ocorreu semanas antes nas manifestações pró-governo e pro-golpe militar. Ressalte-se que a manifestação bolsonarista foi pacífica, tal como a do último sábado. Porque a PM de Pernambuco agiu diferentemente? Será que a PM de Pernambuco tem viés político?

A resposta é simples e clara, está umbilicalmente atrelada a crescente radicalização política das forças de segurança no país. E isso reascende um debate sobre a influência política de extremos dentro de corporações. Desde janeiro de 2020, ganharam repercussão nacional ao menos 15 casos em que policiais foram acusados de agir de forma político-partidária contra opositores do governo. Além de Pernambuco, há preocupação com ações envolvendo policiais em outros Estados, como o Ceará e a Bahia, ambos comandados pelo PT. Já foram registradas, no entanto, ações contra opositores ainda em Estados governados por aliados de Bolsonaro. Soldados, sargentos e tenentes agiram para impedir manifestações contra o presidente em Goiás, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

Os ânimos estão exaltados de ambos os lados. As reações descabidas das mídias sociais estão se tornando realidade nas ruas do Brasil. Somos um barril de pólvora rolando ladeira abaixo aguardando uma faísca para explodir.

Infelizmente, o Presidente da República e seus opositores, em vez de se unirem para o combate da pandemia e seus reflexos na Saúde, Educação e Economia, estão mais preocupados com as campanhas eleitorais de 2022. Utilizam todo e qualquer motivo para ataques aos adversários políticos. Inflamam seus seguidores a todo momento. Agressões verbais viraram banalidades em eventos públicos. Estamos descendo o nível a cada dia. E vale destacar que ele já não era tão alto. Estamos firmes e fortes caminhando para o fundo do poço político no Brasil. E isso reflete diretamente na atitude de tecidos sociais importantes. Como no policial.

As manifestações em tempos de pandemia, sinceramente, nem deveriam ser realizadas, mesmo que pacíficas. Aglomerações, neste momento de números altos de mortes e caso de Covid-19, deveriam ser evitadas. Entretanto, trata-se de um direito dos cidadãos brasileiros, amparado pela Constituição Federal. E os excessos, de ambos os lados, devem ser evitados a qualquer custo. O Brasil precisa se unir para enfrentar a pandemia e seus demais problemas.

* Advogado especialista em Direito Público e professor convidado da Escola Paulista de Direito (EPD)