14 de maio, de 2021 | 14:52

OAB-MG em campanha contra assédio moral

Daiana Ferreira Camargos Silva*

“O assédio moral, na maior parte das vezes é sutil, pois a agressão aberta permite revide, desmascara”

Maio é marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, a data, comemorada no dia 2, é voltada para conscientização, prevenção e combate a esse mal. Devido a importância do tema, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Minas Gerais (OAB-MG), por meio da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas, lançou recentemente a campanha “Todos e todas contra o assédio moral”.

O objetivo do projeto é destacar à importância da aprovação de leis que combatam ações de assédio moral, além de conscientizar a sociedade, dos diversos atos que ensejam o assédio moral. A campanha é um importante instrumento educativo para conscientização de toda a sociedade civil, por isso há necessidade de ampla compreensão de todos sobre os efeitos nocivos do assédio nas mais diversas áreas de nossa vida, lembrando que essa prática é nociva não apenas para o assediado, como também, para o assediador, para o Estado e para toda a sociedade civil.

É importante disseminar comportamentos éticos e humanos, com repúdio às práticas de psicoterror, às situações humilhantes, constrangedoras, fofocas, intrigas, discussões destrutivas, depreciação do outro, exclusão, qualquer conduta degradante em qualquer ambiente em que estejamos inseridos.

A campanha disponibiliza um e-book com artigos de diversos nomes da advocacia e do judiciário mineiro, abordando temas como o assédio moral no ambiente de trabalho, o assédio moral institucional e assédio moral de gênero e a sororidade como combate a competição histórica pregada pelo machismo. Outros importantes temas são abordados pelo movimento, que buscou uma integração com os direitos sociais e tudo para que o tema pudesse ser abordado em maior amplitude.

O assédio moral, na maior parte das vezes é sutil, pois a agressão aberta permite revide, desmascara. Ao contrário do que ocorre num conflito aberto, no assédio moral os conflitos se prolongam e adquirem um caráter de agressão psicológica, de perversidade.

Trata-se de uma forma de violência cruel, que visa intimidar, desestabilizar emocionalmente uma pessoa e pode ocorrer por meio de humilhações, insultos, gritos, isolamento, fofocas, cobranças excessivas, situações de demérito, exclusão social e outras. Importante fazer essas reflexões que poderão, quem sabe, representar mais uma semente no campo de discussão a respeito do tema e mitigação dessa prática tão nociva. O combate às ações ou omissões que geram o assédio moral precisa ser tratado com seriedade e comprometimento, por todos nós, por toda a sociedade.

A campanha tem por objetivo oferecer à toda sociedade civil informações que possibilitem a identificação de situações que caracterizem o assédio em diversas situações do nosso dia a dia. É preciso conhecimento, conscientização de quais ações caracterizam assédio moral para que sejam tomadas as providências cabíveis a fim de não participarmos por ação ou omissão de tais situações, bem como garantir a proteção da vítima e a responsabilização do assediador. Nossa intenção é que este movimento seja semente que cresça para que possamos colher os frutos de uma sociedade que combate o assédio.

*Presidente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas OAB-MG