14 de maio, de 2021 | 10:00

Lei afasta gestantes de trabalho presencial

(Bruna Lage - Repórter do Diário do Aço)
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a Lei nº 14.151, publicada na quarta-feira (12), que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia. A médica ginecologista e obstetra Isabela Rossi Oliveira, de Coronel Fabriciano, pontua ao Diário do Aço a importância de medidas que protejam a grávida e seu filho.

De acordo com a lei, “durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. A empregada afastada ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância”. O texto entrou em vigor no dia 12.

Para Isabela, é aconselhável que as gestantes que conseguirem se manter em casa evitem circular durante a pandemia. Isso porque estudos já apontam que as grávidas que adquirem a covid-19, e tem sintomas, apresentam maior chance de internação hospitalar, em UTI, necessidade de ventilação mecânica e demais complicações maternas.

“Pensando na mãe já seria motivo suficiente, isso sem contar nas complicações obstétricas. A covid tem se mostrado como causa de abortamento, parto prematuro e todas essas medidas servem para evitar que a gestante se contamine, pois não existe medida eficaz para que não haja complicação. A grávida por si só tem uma tendência a contrair infecções virais e isso se estende consequentemente à covid”, alerta a médica.

Todos riscos são ampliados para a gestantes, mas se tornam ainda maiores quando elas apresentam comorbidade, em especial diabetes, hipertensão e obesidade.

Importante

A médica acrescenta que a medida de trabalho em casa é de fato importante, por ser uma maneira de evitar que essas gestantes e puérperas (mulheres com até 45 dias após a data do parto) tenham contato com um menor número de pessoas possível. “A ideia do trabalho remoto é essa. É importante lembrar duas coisas: não é porque a gestante está em casa, em trabalho remoto, que ela terá tempo para resolver outras coisas, o objetivo é que trabalhe, mas em casa. É importante ter em mente que o objetivo é circular menos”, citou a profissional, destacando os cuidados que devem ser mantidos em casa. “A outra questão é que mesmo em casa a mulher deve manter a higiene das mãos, uso de máscara e não receber visitas. Porque às vezes, por estar em casa, aumenta a frequência com que as pessoas vão visitá-la e isso não é o ideal. É preciso diminuir o contato dessa gestante com possíveis contaminados. Agora, o impacto econômico dessa media será sentido com o tempo. Porém, primeiro precisamos estar vivos e com saúde, para depois conseguirmos trabalhar com excelência”, afirma.

Estudos

A profissional aponta que a expectativa é que, com o decorrer das pesquisas, seja possível driblar o aumento dos riscos de complicações para as gestantes, de modo a tornar menos impactante economicamente a saída delas do ambiente de trabalho.