26 de abril, de 2021 | 14:02
Taxa de conservação de cemitérios em Timóteo vence no dia 7 de maio
Divulgação
Valor da taxa é destinado exclusivamente à limpeza, manutenção e melhoria da estrutura dos dois cemitérios da cidade
Valor da taxa é destinado exclusivamente à limpeza, manutenção e melhoria da estrutura dos dois cemitérios da cidadeO prazo de vencimento para o pagamento da taxa de conservação dos Cemitérios Jardim da Saudade e Recanto da Paz, ambos situados em Timóteo, vence no próximo dia 7 de maio, alerta a administração municipal.
A taxa de conservação de cemitérios é prevista no Código Tributário do Município, Lei nº 1.835, de 1997. Para alterar o prazo do vencimento foi editado o decreto 5.404, de 15 de fevereiro deste ano. Até o ano de 2019, o município não dispunha de cadastro sobre a propriedade dos túmulos, o que foi feito pela atual recentemente por meio de recadastramento.
Ao todo foram cadastrados 4,5 mil proprietários de jazigos nos cemitérios Jardim da Saudade e Recanto da Paz. A taxa de conservação neste ano é de 35 UFPMT, o que corresponde a R$ 107,80, e o valor é destinado exclusivamente à limpeza, manutenção e melhoria da estrutura dos dois cemitérios.
Segundo o Departamento de Receitas da Prefeitura de Timóteo, quem quitar a taxa até 7 de maio terá 5% de desconto. O pagamento após o prazo limite acarreta juros de 1% ao mês ou fração e uma multa de 2% por ano.
A guia pode ser acessada on-line no site da prefeitura (timoteo.mg.gov.br).
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