03 de abril, de 2021 | 20:00

Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Reprodução de vídeo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou neste sábado (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.

Todos os atos questionados foram editados com a justificativa de evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.

Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.

Decisão
Nunes Marques deu razão à Anajure. “A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa (CF, art. 136, § 1º, I) ou estado de sítio (CF, art. 139). Como poderia ocorrer por atos administrativos locais?”, indagou o ministro.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, acrescentou ele.

Outras medidas impostas por Nunes Marques foram: distanciamento social, com espaçamento entre assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos; e aferição de temperatura.

A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão. O ministro é relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto. As outras foram abertas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD.
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Comentários

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Jônatas de Franco Quintão

05 de abril, 2021 | 18:43

“Caríssimo Carlos Roberto Martins, está lhe faltando respeito para com as pessoas. Não seja medíocre...”

Carlos Roberto Martins de Souza

04 de abril, 2021 | 09:05

“ISTO É UMA VERGONHA IRMÃO!
OU SERIA DEBOCHE?
É lamentável ver a contribuição que esta banda podre do cristianismo está dando para a sociedade, estes tais EVANGÉLICOS são um bando de irresponsáveis, de mentirosos e de espertalhões. Onde, na igreja primitiva, se viu ela ou algum CRISTÃO se metendo com as coisas do Império? Para esta miserável igreja evangélica o "daí o César o que é de César, e a Deus o que é de Deus" não faz mais sentido. A vendilhões tomaram os templos de assalto e nomearam gente de podre de moral para responder pelos seus interesses. O Sr. Nunes Marques não é um Juiz do STF, é um preposto da família Bolsonaro a serviço dela. Que vergonha, que indecência! Esse terrível juiz, é terrível mesmos, um malandro evangélico a serviço da política Bolsonariana. A briga para ser indicado como o "Ministro terrivelmente evangélico" está grande, e não importa que para isso a população seja levada ao abatedouro. Lá no passado, cortava-se a cabeça do animal para ser imolado, este juiz está mandando matar sem derramar sangue. Ou alguém acha que essas igrejas ávidas para receber doações vão controlar a quantidade de fiéis que nelas adentram? O que não faz um PASTÔ por 30 moedas? ou alguém tem dúvidas da politicagem malandra deste juiz? Templo liberado, dízimo arrecadado, fiel entubado, crente empacotado, bispo vacinado. Abriram de vez as tampas dos esgotos. O que estão esperando para um levante da população inteligente, este povinho evangélico é mais burro que o próprio burro. É o Jesus está chamando? venha como está e traga sua esmola para sustentar a vergonhosa Indústria da Fé S/A. A irresponsabilidade no fim é de quem sai, mas este coloca outros em risco. O juiz garante vaga na UTI do Einstein ou só no céu? Ele abriu espaço para se economizar viagens para o céu, ele quer é no atacado. Salve o dízimo gente! A vida pouco importa. O irmão Ministro Nunes Marques sendo totalmente coerente com o patrão, o Capetão, para quem a vida não vale nada em comparação com uma reeleição. Nem Bolsonaro, nem militares. Quem realmente dá o golpe no Brasil são os líderes religiosos. Há pouco menos de um mês conseguiram um perdão bilionário das dívidas das igrejas no Congresso. Agora conseguem a liberação dos cultos no STF, em pleno pico da pandemia. Não é a fé que está faltando, falta é vergonha na cara dessa gentalha que se identifica como evangélicos. Aliás, pelo que sei, este tratamento não consta dos relatos da igreja primitiva, lá, para deixar claro e separar o joio do trigo, que seguiu a Cristo era chamado de CRISTÃO, e isto em razão do testemunho, e não de politicagem. Portanto, sigam o meu conselho, não vá a igreja,mostre que você é um CRISTÃO, reúna em casa, com sua família e de uma banana para este pobre Juiz e para a pastorada. Maranata!”

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