Arquivo/Agência Brasil
Advogado orienta que, caso algum desconto desconhecido ocorra, o aposentado deve buscar o auxílio de um profissional
(Bruna Lage - Repórter do Diário do Aço)Se você é aposentado ou tem alguém na família que já se aposentou, provavelmente já ouviu falar de golpes envolvendo empréstimos consignados, mais um na modalidade de fraudes. Num ano em que a pandemia continua a fragilizar a economia, as pessoas estão mais suscetíveis a serem enganadas, como explica ao Diário do Aço o advogado especialista em Direito Civil, Gabriel Sales, que atende em Ipatinga.
O profissional observa que a situação tem se tornado cada vez mais comum. “Tenho percebido casos do tipo, diariamente. Infelizmente se tornou muito comum este tipo de prática ilícita, em todos os lugares do país. Quase todos os dias recebo reclamações de pessoas que sofreram este tipo de golpe e desejam ‘correr atrás’ do prejuízo”, lamenta.
Ele pontua que os aposentados podem se prevenir para não cair no golpe. “Primeiramente, é fundamental que desconfie de qualquer mensagem, muitas vezes recebida pelo celular, que envolva oferta de dinheiro e que peça para que a pessoa forneça dados pessoais. Por outro lado, se mesmo com estes cuidados o aposentado notou que foi descontado em seu benefício previdenciário algum valor referente a empréstimo não contratado, ele deve entrar em contato imediatamente com a instituição financeira correspondente. Isso é necessário para buscar mais informações e cancelar o referido desconto mensal do empréstimo”, alerta.
SoluçãoGabriel explica o que fazer para reverter o prejuízo em caso de ter sido vítima do golpe. “Uma coisa que eu sempre digo quando as pessoas me perguntam isso é que fiquem muito atentas aos descontos que estão sendo efetuados no extrato do pagamento, e que, ao menor sinal de empréstimo não contratado, busquem o auxílio de um advogado da área. Ele irá analisar os documentos e orientar com relação às medidas necessárias para a resolução do problema. O apoio de um profissional qualificado é fundamental para buscar a anulação do empréstimo fraudulento, e ainda buscar, por meio de processo judicial, uma justa indenização por dano moral, em face da instituição financeira que aplicou o golpe”, avalia.
Por meio do processo mencionado, será possível cancelar os descontos no pagamento, anular o contrato de empréstimo, obter o reembolso dos valores já descontados, e ainda ser compensado pelo dano moral sofrido.
Questionado se a pandemia tem deixado as pessoas mais suscetíveis a golpes, em razão da fragilidade financeira, o advogado opina que sim. “Houve um aumento significativo no número de casos envolvendo vítimas de golpes, no geral, sobretudo no que diz respeito a empréstimos, sejam eles consignados ou não. Percebe-se claramente que a vulnerabilidade econômica da sociedade tem feito com que as pessoas não tomem devido cuidado na hora de realizar certos negócios e acabam caindo em golpes financeiros e, em muitas das vezes, aceitam ofertas de empréstimo muito atraentes e de pagamento aparentemente facilitado”, aponta.
Leis Sobre as leis existentes, o especialista destaca que são suficientes para que o cidadão busque reverter o prejuízo sofrido e até mesmo ser financeiramente compensado pelo dano moral do qual foi vítima. No entanto, falta um dispositivo normativo que puna, efetivamente, as instituições financeiras que pratiquem tal conduta correspondente ao empréstimo fraudulento.
“Isto porque muitas pessoas acabam não buscando seus direitos e simplesmente deixam, ou não percebem que há um desconto indevido no extrato de pagamento. Em decorrência disto, as instituições financeiras continuam realizando este tipo de operação ilícita em larga escala, ante à ausência de punição adequada”, salienta.
OrientaçãoGabriel Sales acrescenta que as pessoas devem desconfiar sempre de propostas aparentemente muito vantajosas e que ofertam uma grande quantia em dinheiro de maneira rápida e fácil, bem como daquelas propostas onde é solicitado um depósito ou transferência prévios.
“Ressalto também que é muito importante que o cidadão busque saber com quem está conversando durante qualquer negociação, saber a identificação exata da pessoa ou instituição, por sua segurança, caso precise recorrer à Justiça. No caso dos golpes de empréstimo fraudulento com aposentados, aconselho que estes sempre verifiquem o extrato do pagamento e, identificando algum desconto desconhecido, que busquem o auxílio de um profissional da área para resolver o problema em questão”, reforça o advogado.
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Advogado orienta que, caso algum desconto desconhecido ocorra, o aposentado deve buscar o auxílio de um profissional