01 de abril, de 2021 | 10:27

Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir de hoje

© Jefferson Rudy/Agência Senado
Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preçosEmpresas devem dar ampla publicidade aos novos preços
(Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil)
A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.

O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.

O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.

O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.

Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.

As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.
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Comentários

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Cris

01 de abril, 2021 | 13:22

“Abro o jornal e me deparo com essa matéria, então fico espantada e ao mesmo tempo sem reação pq ñ consigo entender oq se passa na cabeça de um ser autorizar 1coisa dessas.
Estamos em crise o mundo está em crise, nossa nação prestes á entrar em colapso com essa pandemia (COVID) , a inflação nas alturas e com isso os preços de aluguéis de imóveis provavelmente vai subir ; paro e fico pensando: onde vamos parar com essa bagunça q está o nosso país???? O preço da gasolina lá nas alturas, itens da cesta básica exorbitantes, a saúde tá 1caos, segurança pública ñ existe, congresso Nacional virou 1máfia, corrupção agora é assunto corriqueiro, os direitos adquiridos com tantas lutas (TRABALHISTA) retrocedendo e agora o preço de medicamentos q assim como itens da cesta básica são essenciais a nossa sobrevivência a cada dia mais caro; ñ sei onde vamos parar com essa desordem brasileira; amo esse país mas pelo jeito ninguém respeita mais os dizeres da ?? q pra quem ñ lembra são: ORDEM e PROGRESSO.”

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