Concessionária é notificada em Timóteo por desobedecer decreto que limita o número de pessoas em ônibus
08/03/2021 às 17:30
O setor de Fiscalização da covid-19 de Timóteo notificou a empresa Univale Transportes por transporte de excesso de passageiros nos horários de pico na linha intermunicipal Timóteo/Ipatinga e Ipatinga/ Timóteo. A notificação da concessionária ocorreu depois que o setor de fiscalização recebeu uma série de reclamações, inclusive com um vídeo com a superlotação feito por um passageiro, sobre o descumprimento do decreto nº 5.278, de abril de 2020, que determina medidas de enfrentamento à pandemia no transporte público.
Procurada pelo Diário do Aço nesta segunda-feira, a assessoria da Univale informou que a direção da empresa estava em reunião e enviaria, posteriormente, seu posicionamento acerca da notificação.
O coordenador de Fiscalização da Covid-19, Silvio dos Santos, Ribeiro, informou que na quinta-feira (4) o órgão recebeu reclamações de lotação acima do permitido, com contato físico e aglomeração no interior dos ônibus da Univale das linhas mencionadas, situação confirmada pela equipe de fiscalização.
O artigo 17 do decreto 5.278 determina a redução à metade da capacidade de lotação nesse período de pandemia. O documento traz ainda um parágrafo na qual a concessionária do transporte público fica obrigada a reforçar o número de carros, bem como intensificar a rotina de higienização e profilaxia dos veículos para evitar a propagação do coronavírus.
Com a lavratura do auto de infração a empresa recebeu um prazo de cinco dias para apresentar a defesa e um plano de ação eficaz para o atendimento aos usuários, respeitando decretos e protocolos em vigência, qual seja, distanciamento, higienização, uso de EPI´s (equipamentos de proteção individual), capacidade reduzida considerando o número de passageiros sentados e reforço de carros nos horários de pico, sob pena de ter majorada o valor da multa culminada com outras sanções previstas em lei.
Procurada pelo Diário do Aço nesta segunda-feira, a assessoria da Univale informou que a direção da empresa estava em reunião e enviaria, posteriormente, seu posicionamento acerca da notificação.
O coordenador de Fiscalização da Covid-19, Silvio dos Santos, Ribeiro, informou que na quinta-feira (4) o órgão recebeu reclamações de lotação acima do permitido, com contato físico e aglomeração no interior dos ônibus da Univale das linhas mencionadas, situação confirmada pela equipe de fiscalização.
O artigo 17 do decreto 5.278 determina a redução à metade da capacidade de lotação nesse período de pandemia. O documento traz ainda um parágrafo na qual a concessionária do transporte público fica obrigada a reforçar o número de carros, bem como intensificar a rotina de higienização e profilaxia dos veículos para evitar a propagação do coronavírus.
Com a lavratura do auto de infração a empresa recebeu um prazo de cinco dias para apresentar a defesa e um plano de ação eficaz para o atendimento aos usuários, respeitando decretos e protocolos em vigência, qual seja, distanciamento, higienização, uso de EPI´s (equipamentos de proteção individual), capacidade reduzida considerando o número de passageiros sentados e reforço de carros nos horários de pico, sob pena de ter majorada o valor da multa culminada com outras sanções previstas em lei.
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