17 de fevereiro, de 2021 | 15:37
Timóteo ocupa 34ª posição no Programa ICMS Esportivo
Divulgação
O município de Timóteo ocupa atualmente a 34ª posição na avaliação de desempenho no Programa ICMS Esportivo. São mais de 800 municípios mineiros participantes do Programa, instituído pela Lei 18.030/2009, Decreto 45.393/2010.
Para alcançar este resultado foi necessário reativar o Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Timóteo, pré-requisito obrigatório para a regularização e ativação do Programa junto ao Governo de Minas Gerais.
De acordo com o vice-prefeito e secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, José Vespasiano Cassemiro, o dinamismo e a atitude de compromisso dos conselheiros foi importante para atingir a meta. “A participação dos conselheiros na representação dos interesses da comunidade favoreceu a criação de políticas públicas de forma democrática. A responsabilidade e o compromisso dos conselheiros aliado ao empenho da Subsecretaria de Cultura, Esporte e Lazer possibilitou o funcionamento efetivo do Conselho e contemplou o município com o Programa”, frisou Vespasiano. O secretário explicou que o Programa ICMS Esportivo é uma fonte alternativa de captação de recursos para a política setorial de esporte e lazer para a cidade.
Condicionalidade
Para que o município continue a receber os recursos previstos na conhecida “Lei Robin Hood”, já está sendo preparado novo inventário esportivo, documento que comprova todas as ações e projetos de apoio esportivo realizados no calendário 2020, com prazo até o dia 30 de março de 2021.
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